Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO ITAU UNIBANCO S.A. DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF5164200A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871000S DETRAN/AM ITAU UNIBANCO S.A. DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO F

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 151, inc. II, do CPC e Súmula 112 do e. STJ. III - Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão n. 633658, 20120020213146AGI, Relator VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, julgado em 07/11/2012, DJ 22/11/2012 p. 186 No caso há situação excepcional, relativa à concessão de suspensão parcial do crédito sem apresentação de garantia, em relação à redução da multa, já que esta redução, além da di

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 e Criminais do DF, Data de Julgamento: 09/05/2018, Publicado no PJe: 14/05/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) IX. Recurso conhecido e provido para julgar improcedente o pedido formulado na inicial. Sem custas e honorários ante a ausência de recorrente vencido. (Acórdão n.1111493, 07127065520178070018, Relator: ALMIR ANDRADE DE FREITAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Adv(s).: AM7142 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714096-60.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JAILTON FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO RÉU: DETRAN/AM, ITAU UNIBANCO S.A., DEPARTAMEN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 153433 AI - SP Origem... : 2002.61.00.007887-4 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : VALDEMIR NEVES DE OLIVEIRA Advogado : JOSE FRANCISCO VALARELLI RABELLO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0015534-91.2002.403.0000 (2002.03.00.015534-8) Classe .. : 153457 AI - SP Origem... : 2002.61.00.008323-7 Vara..... : 23 SAO PAULO - SP Agrte.... : TRAMONTINA SAO PAULO LTDA Advogado : JOSE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 153433 AI - SP Origem... : 2002.61.00.007887-4 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : VALDEMIR NEVES DE OLIVEIRA Advogado : JOSE FRANCISCO VALARELLI RABELLO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0015534-91.2002.403.0000 (2002.03.00.015534-8) Classe .. : 153457 AI - SP Origem... : 2002.61.00.008323-7 Vara..... : 23 SAO PAULO - SP Agrte.... : TRAMONTINA SAO PAULO LTDA Advogado : JOSE

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0711180-53.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: JOSE FEITOSA DA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS, DF15614 RAFAEL DE SA OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711180-5

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 da ação deve responder pelas despesas daí decorrentes, como também arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais. E, no caso de sucumbência mínima, o outro responderá integralmente pelas custas processuais e pelos honorários. 6. O §8º do art. 85 do CPC permite a fixação de honorários mediante apreciação equitativa do magistrado, visando a evitar a fixação de honorários irris�

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES DETRAN DF GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA (DF021614) 10 Intime-se a advogada Dra. SILVIA DE FÁTIMA PRATES MENDES, OAB/DF 26971, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre a petição do Ente Devedor e a Cota da Contadoria Judicial acostadas às fls. 6/9. Publiquese. Brasília, 4 de setembro de 2017

Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 DESPACHO N� 0724349-84.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FELIPE LEAO ADORNO. A: CLAUDIA EUGENIA LEAO ADORNO. A: JOAO BATISTA ADORNO. A: EDSON LEAO COSTA. A: BRENNER BRAIER BORGES. Adv(s).: DF39810 - LAURA ARAUJO MACHADO. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: DF11218 ANAMARIA PRATES BARROSO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDER