Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 742 de sentença. Perlustrando os autos constata-se que o requerido reconvinte foi obrigado a contrair diversos empréstimos para enfrentar as despesas do lar comum e pagamento do financiamento do imóvel, devendo ser objeto de partilha as parcelas quitadas durante a união estável. Registre-se que deverão também ser part

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 a existência de recuperação judicial em seu favor. De outra banda, tem-se a busca do direito do requerente, reconhecido judicialmente, embora pendente de trânsito em julgado. Os réus não podem se furtar indefinidamente ao recebimento da intimação para a desocupação do imóvel, nem em caráter de execução definitiva nem provisória, como é o caso dos autos. Na lição de Luís Antônio de Andrad

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 autos que geraram a distribuição por dependência e retornem conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 10/03/2017 às 14h47. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2017.01.1.015807-3 - Procedimento Comum - A: CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA. Adv(s).: DF011265 Iraci Maria Dias Gomes. R: CENTRO MEDICO DAS ESPECIALIDADES E DIAGNOSTICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Advogado. Derradeiro prazo de 05 dias para atendimento integral do contido à fl. 33. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/02/2017 às 15h15. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . DECISAO Nº 2003.01.1.039178-2 - Cumprimento de Sentenca - A: VALDIRA GOMES SILVA. Adv(s).: DF004587 - ANDREA TARSIA DUARTE, DF004587 - Andrea Tarsia Duarte, DF008948 - Socorro de Maria Albuquerque de Araujo. R

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 depende de motivação expressa do Exequente, observando-se, também, o princípio da razoabilidade. 3 - Não se vislumbra razoabilidade na realização de nova diligência junto aos sistemas BACENJUD quando não demonstrada qualquer modificação ocorrida na situação econômica do Executado após a pesquisa infrutífera anterior. Agravo de Instrumento desprovido." (Acórdão n.991973, 2016002007072

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 (§ 5º, Art. 334, do CPC). A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (§3º do art. 334 do CPC). Façase constar no mandado a observação de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334 do CPC) e, também, de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de repres

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 reside no bem objeto da constrição. Nesse sentido, eis a jurisprudência deste Egrégio Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BEM DE FAMÍLIA COMPROVADO. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. o art. 1º da Lei 8.009/90 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, estabelece que ?O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é im

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 sistema ERIDF para pesquisa do imóvel indicado à fl.425/426. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 15h31. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.029715-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: PORTO SEGURO SA. Adv(s).: DF038136 - Rosangela da Rosa Correa. R: MAYARA LIMA FAZIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A decisão que recebeu o pedido inicial adv

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 efetivada a penhora da importância de R$ 3.318,63, sendo dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC. Não obstante o disposto no art. 854, §5º, do CPC, os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao c

Caderno único ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 Nº 7140/97 - Execucao - A: SOLORRICO SA INDUSTRIA E COMERCIO . Adv(s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba, DF013488 - Bruno Wurmbauer Junior, DF015021 - Deolin Meneses Chagas, DF016279 - Rogerio Ferreira Borges, DF020044 - Bruno Govedice Miletto, DF021115 - Marilia Naves Pimentel, DF021273 - Tadeu Augusto Costa Meira, DF022846 - Fabio Xavier Seefelder, DF024794 - Euler de Moraes Martins, DF028746 -