Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2786 Privado, Agravo de Instrumento nº 2029675-81.2016.8.26.0000; 7ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 0212300-93.2012.8.26.0000; 8ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2166674-75.2016.8.26.0000; 10ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2004940-18.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4495 atualmente somariam cerca de r$173,00 no mínimo), exigindo apenas a despesa mínima do conciliador em 71,31 que pode, ainda, ser dividida com a parte contrária (art. 98, § 9º, do cpc e art. 10 da res. 809/19), restando pouco mais de 35,00 para cada um. Observo que nessa comarca, todos os que demonstram g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1178 Processo 1015221-64.2021.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.A. - A.S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente, extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) DECRETAR O DIVÓRCIO das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1905 criminais acerca do crime de abandono material, nos termos do art. 532, NCPC. 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 9. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP) Processo 1009658-03.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2576 CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP) Processo 1007440-02.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Aparecida Alves de Souza - Vistos. 1. Considerando que se trata de única herdeira converto a ação para Arrolamento Sumário. Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1955 ser a (o) ré(u) dependente químico e com comportamento agressivo e transtornado, colocando em risco sua família, a sociedade e a si próprio defiro a medida e determino a manutenção da internação provisória da parte requerida na Clinica Recanto Vale Verde, independentemente de triagem, oficiando-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1929 gratuito via herança. E já ratificando a presente decisão em sede de recurso de AI nº 2167939-78.2017.8.26.0000 a 5º Câmara de Direito Privado, em julgado recente em 13/9/2017. Contudo, observo que o espólio é composto apenas 50% de um bem imóvel de valor modesto (fls 76) e, ainda, noto que a inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1957 a pessoa física de qualquer herdeiro(a) ou eventual inventariante não herdeiro(a). Ademais, as despesas geradas pelo espólio devem ser custeadas pelo próprio espólio, e não pelos herdeiros(as). Nesse sentido é a majoritária jurisprudência do egrégio TJSP, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Justiça gra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 913 Justiça de São Paulo. No mais, as duas partes requereram a quebra do sigilo da contraparte, não podendo arguir qualquer excesso na medida. 9 Indefiro a quebra do sigilo bancário e fiscal das pessoas jurídicas da qual a requerente seria sócia, acionista, administrador ou titular. A sociedade empresária detém perso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1849 monte mor. Monte mor de valor modesto e ilíquido. Possibilidade de redução das custas e despesas processuais. Inteligência do artigo 98, §5º e 6º, do CPC/15. Recolhimento de 20 UFESPS. Proporcionalidade entre a capacidade econômica do espólio e as custas. Desnecessidade, entretanto do recolhimento des