2.101 resultados encontrados para cpc. conflito procedente. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 305 PROC. 1276/2010 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - RICARDO LUPO X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ATUAL BANCO BRADESCO S/A - V. Diante da certidão de fls. 11, em 10 dias e sob pena de indeferimento, junte a parte autora cópias da petição inicial dos processos nºs 3587/04, 1112/10, 1113/10, 1114/10, 1115/1
TJSP 09/10/2017 - Pág. 3027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3027 Nº 0022192-34.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São José dos Campos - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de S. J. dos C. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de S. J. dos C. - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Declararam a competência do M. Juízo sus
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1679 Nº ORDEM:03.01.2012/003172 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:FLAVIA REGINA DOS SANTOS MARQUES E OUTRO Requerido:MARIA BERNADETE ASSI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:362.01.2012.016461 Nº ORDEM:01.03.2012/002828 CLASSE:PROCEDIMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2032 se presta o instrumento utilizado. Neste sentido, confira os limites da exceção de pré-executividade, definidos por construção jurisprudencial: a exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: (a) é i
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1689 conforme demonstra o extrato juntado a fls. 119/121, e foi extinta por ilegitimidade de parte passiva. Logo, a presente ação não é repropositura daquela com parcial alteração do polo passivo, uma vez que houve alteração completa do polo passivo. Nessa ordem, outra relação jurídica será instalada
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 565 Processo 0004613-11.2008.8.26.0543 (543.01.2008.004613) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Joaquim Mariano Bueno - BANCO DO BRASIL - Vistos. Manifestem-se as partes requerendo o que de direito, em dez dias. Int. - ADV: ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), WILSON
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 907 audiência de Conciliação para o dia 07 de Março de 2016 às 16h30min, perante este Juízo de Direito, na sala de audiência da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Bauru - Rua José Ruiz Pelegrina, nº 6-60, Vila Aviação - CEP 17018-620 - BauruSP (ANTIGO ESPAÇO BAURU), conforme despacho de f
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1983 demarcação dos quinhões.” Ora, a anulação que se pleiteia no presente feito tem por base um acordo homologado judicialmente na Vara de Família. Mais que isto, tanto o pedido principal quanto o pedido alternativo formulam pretensão extensiva a assunto específico da família: ou a exclusão do bem da partilha ou a a
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 551 carta de sentença em favor dos autores, mediante o recolhimento das taxas devidas. Dê-se ciência ao Ministério Público. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Retifique-se o registro de sentença, anotando-se. Int. - ADV: SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP) Processo 1000137-63.2015.8.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 819 Processo 1001608-46.2017.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.M.M. - Vistos.Observa-se que o título executivo emanou da 1ª Vara desta comarca, de sorte que a regra contida no artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil deve prevalecer, como, inclusive, pugnado pela nobre Promotora de