1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5290 Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Polimix Concreto Ltda Advogado: Marly Duarte Penna Lima Rodrigues (OAB:SP148712) Advogado: Amanda Angelina De Carvalho Mosczynski (OAB:SP321246) Executado: M S F Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 91 Intimado, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Com efeito, o Código de Processo Civil vigente estabeleceu a conciliação, enquanto método de solução consensual de conflitos, como norma fundamental, reconhecendo sua importância como instrumento de pacificação social, eis que resultante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6672 SENTENÇA Vistos etc. Movimento lançado para efeito de registro do sistema, tendo em vista a sentença prolatada no ID 6036680. Havendo depósitos judicial em favor das partes e/ou do perito, libere-se por meio de alvará, caso haja requerimento. Intimem-se. Paulo Afonso - Bahia, 10 de agosto de 2022. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5077 Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000650-75.2018.8.05.0191 AUTOR: JOAO ALBERTO SAMPAIO MENDES PIRES Advogado(s) do reclamante: LEON SOUZA VENAS REU: BANCO GM S.A. Advogado do Reclamado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 108 Com efeito, o Código de Processo Civil vigente estabeleceu a conciliação, enquanto método de solução consensual de conflitos, como norma fundamental, reconhecendo sua importância como instrumento de pacificação social, eis que resultante de fórmula resolutiva construída pelos próprios personagens da lide. Uma vez celebrada avença transacional, não cabe ao P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 92 REQUERENTE: CATIELEN COSTA RIBEIRO Advogado(s): JULIANA LAGO RODRIGUES (OAB:BA59505) REQUERIDO: MATHEUS AUGUSTO GOMES MATOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados. Cuidam-se os autos de ação de AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389), manejado por REQUERENTE: CATIELEN COSTA RIBEIRO em desfavor de MATHEUS AUGUSTO GOMES MATOS, conforme fatos narrados e req
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2822 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000650-75.2018.8.05.0191 AUTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6188 Advogado(s) do reclamado: ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC. Custas iniciais pela autora, nos termos do acordo. Sem custas remanescentes. Honorários nos t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8390 Reu: Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 94 Isto posto, homologo, por sentença, o pacto constante dos autos (DOC ID 173813747), que passa a ser parte integrante deste dispositivo, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Ficam revogadas tutelas antecipadas eventualmente concedidas. Dispensadas as