1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Nº 2012.01.1.041019-0 - Rescisao de Contrato - A: SONIA MARLI SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015009 - Francisco de Assis Soares de Pinho. R: FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA. Adv(s).: DF027565 - Carlos Henrique Vieira. R: CARLOS HENRIQUE VIEIRA. Adv(s).: DF027565 - Carlos Henrique Vieira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de folhas 294/296, tendo o oficial de justiça cert
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6564 Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em virtude da carência superveniente de interesse processual, por perda do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas iniciais pagas. Deixo de atender aos demais pedidos constantes na petição retro, pois não foi efetuado o bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD. Defiro os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2349 Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC). Honorários nos termos da avença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Havendo valores a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) beneficiária, nos exatos termos do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 12/2017, com a redação dada pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2645 BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO, YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA, VICENTE NORMANDE VIEIRA, THAIS MASCARENHAS LIMA SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC. Custas inic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5991 Feitas tais considerações, PROVEJO os presentes embargos de declaração para anular a sentença de ID 138175870, devendo ser desentranhada dos autos. Havendo trânsito em julgado da sentença de ID 90675800 e recolhidas as custas processuais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5132 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC. Custas iniciais pela autora, conforme cláusula “1.5” do acordo. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º do CPC). Honorários nos termos da avença. Pu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5154 PETIÇÃO CÍVEL (241) 0001892-26.2009.8.05.0191 REQUERENTE: VICENTE JESUS DO NASCIMENTO Advogado do reclamante: ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA OAB BA 32.721 REQUERIDO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1260 Sem custas, em razão do benefício da gratuidade de justiça que defiro às partes. P.R.I.C Transitado em julgado e cumpridas as formalidades, arquive-se. Poções/BA, 17 de Novembro de 2021. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8000341
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 82 Cuidam-se os autos de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), manejado por IVAN ODILO DE SOUSA em desfavor de EDSON EDGAR FLORES e DIVINO JOAQUIM DE ALMEIDA, conforme fatos narrados e requerimentos formulados em peça exordial. Ato contínuo, no curso do processo, noticiou-se acordo celebrado entre as partes (DOC ID 326538264) e o interesse na homolo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8599 Considerando a certidão de ID 237637284, CHAMO O FEITO À ORDEM. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 42152693 p. 1) para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC. Custas iniciais e honorários nos termos da avença. Sem custas remanescentes. Defir