1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3735 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001675-89.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Indenização do Prejuízo] EXEQUENTE: ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: THIAGO JERONIMO DE SOUZA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.TELEFONIA FIXA. COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO. “ARREC TE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1247 ________________________________________ Processo: 8042321-27.2022.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: MARILIA GABRIELA REGO VIANNA RÉU: REU: MONICA GRAZIELE PONTES PEREIRA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação [Inadimplemento], movida por AUTOR: MARILIA GABRIELA REGO VIANNA , em face de REU: MONICA GRAZIELE PONTES PEREIRA. Ao compulsar os autos, verifica-se que a ação p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 103 Jurisdição: Barreiras Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913) Reu: Emerson Silva Barbosa Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira d
Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 apreciação do mérito, em face da transação, com base no inciso II, do artigo 269, do CPC. Custas processuais, se houver, pelo Requerente, Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais eventualmente em aberto, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Não foram ordenadas nestes autos quaisquer medidas de inclusão do nome
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7359 Assim, INTIME-SE a parte Autora, por intermédio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para emendar a exordial, no prazo de 10 dias, colacionando aos autos o Aviso de Recebimento (AR) com a comprovação da efetiva entrega no endereço indicado quando da formalização do contrato, para fins de verificação da constituição em mora do devedor, nos t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269- Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 843 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000483-22.2018.8.05.0106 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ipirá Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao Advogado: Clodoaldo Da Silva Jorge (OAB:BA41239) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 187 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000449-22.2015.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: Durvalino Soares Caíres Advogado(s): RICARDO GUEDES SANTOS (OAB:BA33162) SENTENÇA Vistos e examinados. Cuidam-se os autos de ação d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6449 Considerando que o autor não cumpriu com a determinação judicial de pagamento das custas iniciais, segundo as informações dos autos, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos arts. 290 e 485, IV, do CPC. Em caso de ajuizamento de nova demanda, observe-se o disposto no art. 486, �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 615 SIRVA COMO MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, BEM ASSIM COMO PARA INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DO RÉU, devendo o Cartório emitir duas vias deste, um para servir como mandado e outra como contrafé, carimbando e assinando para garantir sua autenticidade e entregando ao Sr.(a) Oficial de Justiça. Deverá constar ainda do respectivo mandado, a obrigação do Requerido