1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 não localização de bens passíveis de penhora e estando a execução paralisada há mais de 6 (seis) meses, impõe-se a extinção do processo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº 73 deste Eg. TJDFT. 2. Não é razoável a suspensão infinita do processo, seja porque inúmeras suspensões do feito já foram deferidas, seja porque a ação foi ajuizada há mais de 13 (treze) anos e, até o momen
Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Nº 1249-3/09 - Agravo de Instrumento - A: BANCO BMC S/A. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: JOSE DE FATIMA CONCEICAO SOARES. Adv(s).: DF011255 - FERNANDO JOSE BATISTA DE MORAIS. CERTIDAO - 1- Vista às partes por publicação a virem retirar as peças de seu interesse que tenham juntado aos autos do Agravo de Instrumento, recebido neste juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. A Defensoria, nos casos em que
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2802 cartas de citação de fls. 154 e 155. Observa-se que a citação editalícia somente é possível após esgotados todos os meios para localização. Caso pleitear realização de diligência por meio de Oficial de Justiça, em endereço localizado nesta Comarca ou em Comarca contígua, deverá comprovar o recolh
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2579 com a parte Requerida Bradesco); (b) condenar a(s) parte(s) requerida(s) na devolução dos valores descontados indevidamente no benefício da parte autora (inclusive eventuais valores cobrados no curso do processo, ressalvando o ônus da parte autora indicado no item d abaixo), com incidência correção mo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 709 dos fatos narrados na inicial. Outrossim, a parte autora acostou com a inicial os documentos comprovatórios de prestação de serviço e de seu crédito, como notas fiscais de fls. 17/22. A planilha do valor devido foi acostada às fls. 23. Desse modo, a parte autora se desincumbiu do ônus que lhe competia,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3230 Processo 1032732-48.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.P.G. - - L.S.P. - Tendo em vista o falecimento do curatelando, comprovado pela certidão de óbito de fls. 88, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IX, do CPC. Custas iniciais devidamente r
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2463 poderá não ser realizada (TJSP; Rel. CESAR LACERDA; j.19/03/13; Agravo de Instrumento nº 0262714-95.2012.8.26.0000; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Lembre-se, ainda, que a inversão do ônus da prova do modo como foi disposta acima está de acordo com os §§1º e 2º
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5781 correção) a partir desta data (conforme fundamentação acima). Conforme índices e valores fixados acima, custas e honorários pela(s) parte(s) requerida(s). Frise-se, conforme exposto acima, que: (a) a(s) parte(s) vencida(s) [Requerida] deverá(ão) realizar o pagamento assim que o feito transitar em julg
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3056 para a aquisição do aludido veículo; (iv) exibição, pelas Rés Viggo e Viggo Intermediações, dos comprovantes dos pagamentos realizados em favor da Ré Sonia a título de ressarcimento em função da transação irregular, se houver; (v) expedição de mandado de constatação a ser cumprido no endereço residen
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1598 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual concedida. Sem condenação nas custas, vez que o montante mensa