1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1221 e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parce
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2327 Considerando o que consta da certidão de fls.54, no sentido de que a demanda em curso nesta Vara se refere o objeto diverso, não vislumbro existência de prevenção, razão porque, determino a distribuição livre. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. ADV: ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB 140388/
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FALTA DE RECURSOS". LOGO, A SIMPLES DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, MORMENTE QUANDO EM DESCOMPASSO COM O APRESENTADO PELOS AUTOS. ASSIM, É PERMITIDO AO JUIZ INDEFERIR A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, AINDA QUE NÃO IMPUGNADA PELA PARTE CONTRÁRIA, DESDE QUE, DIANTE DO CASO CONCRETO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 362, do STJ. No talante ao dano estético, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, uma vez que os documentos colacionados aos autos pelo Autor não possuem a necessária força probatória, tal o que estabeleceu em capítulo próprio deste decisório. Finalmente, JULGO EXTINTA a demanda, proferindo sentença com resolução do mérito, de conformidade com o que dita o artigo 269, i
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se faz a juntada de declaração, de próprio punho do requerente, de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem que seja prejudicado o próprio sustento ou de sua família, nos termos do artigo 2°, parágrafo único, da Lei 1.060/50. O simples fato de ter sido impugnado o pedido não acarreta seu desprovimento. Inexistindo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1606 28 DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. ÔNUS ATRIBUÍDO À RÉ. SENTENÇA MANTIDA. A sorte da causa depende da diligência ou interesse da parte em se desincumbir do ônus da prova na forma preconizada no art. 333 do CPC. Alegação da ré de inexistência de falha na pres
Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 autora. Em consequência, EXTINGO o feito, sem resolver o mérito, conforme artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas, se houver, pela requerente. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, pagas as custas, promova-se a baixa e arquivem-se os autos. Liberem-se os documentos à autora, se requerido, deixando cópias. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Processo em ordem. Prossigam-se com a
Edição nº 203/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2011 Nº 72943-3/10 - Revisao de Contrato - A: LUIZ ANGELO ARGENTON. Adv(s).: DF015237 - Perpetua do Socorro da Silva de Lima, GO20359E - Michele Egidio da Silva. R: BANCO BMC SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Oportunizado à parte autora o recolhimento das custas processuais, não houve regular atendimento, evidenciando-se a falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regul
Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 condenação em honorários. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Dê-se baixa na restrição judicial perante o DETRAN/DF, se o caso. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Processo em ordem. Prossigam-se com as ordens precedentes. Samambaia - DF, quinta-feira, 21/07/2011 às 17h22. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . Nº
Edição nº 144/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 Nº 45229-9/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF017380 - Rafael Furtado Ayres, DF09910E - Hugo Moreira Brito, DF10754E - Welber Jose dos Santos. R: INFORMATION SYSTEMS TECNOLOGIA LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃO De acordo com a Portaria 01/2009, deste Juízo, fica o Autor intimado a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinç�