1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 13/03/2019 - Pág. 3116 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 processo: 0710546-59.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOC.MORADORES ADQ.LOTES COND.RECANTO DA SERRA EXECUTADO: ALINE MORAIS ARANTES SENTENÇA ASSOC.MORADORES ADQ.LOTES COND.RECANTO DA SERRA ajuíza execução contra ALINE MORAIS ARANTES. A parte credora noticia que a obrigação foi totalmente adimplida, conforme ID 29744215. Assim, diante da satisfa�
TJDFT 20/05/2019 - Pág. 7556 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0707416-61.2018.8.07.0006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO. A: LUCELIA FERNANDES PINHEIRO. A: RENAN FERNANDES PINHEIRO. Adv(s).: DF0011443A - ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: MG0080722A - KASSIM SCHNEIDER RASLAN, MG0077618A - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GO44118 - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GO0039336A - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL. Ante o
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 285 77 PEDIDO INAUGURAL, SEGUINDO A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA SENTENÇA ANTERIORMENTE PROLATADA NESTES AUTOS. CONDENO, OUTROSSIM, OS PROMOVIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO AUTOR, QUE ORA FIXO EM R$1.000,00 (MIL REAIS), TODAVIA, MANTENDO-SE A EXIGIBILIDADE SUSPENSA PELO PRAZO PRESCRICIONAL, HAJA VISTA A PARTE REQUERIDA FAZER JUS A ASSISTÊNC
TJDFT 03/04/2019 - Pág. 2360 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 com o Oficial de Justiça, como lhe foi determinado, novo mandado de busca e apreensão somente será expedido mediante a comprovação da localização do veículo. A parte autora deverá promover a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, nos termos da nova redação do artigo 4º do Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014, e, se o caso, conforme a certidão do Oficia
TJDFT 05/07/2019 - Pág. 1809 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705655-58.2019.8.07.0006 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VANDA DE CAMPOS BEZERRA COSTA, SYMONY BEZERRA COSTA REQUERIDO: NAO HA SENTENÇA VANDA DE CAMPOS BEZERRA COSTA e SYMONY BEZERRA COSTA ajuízam pedido de jurisdição voluntária para homologação de compra e venda. Ca
TJDFT 05/02/2019 - Pág. 1956 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 presente sentença. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, p.u e 513 do CPC. Custas iniciais na forma como pactuado. Dispensado o recolhimento das custas finais, na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários conforme estabeleceram as partes. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e pa
Edição nº 151/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2012 documentos poderão ser apresentadas até a audiência já designada, inclusive durante a audiência. Taguatinga - DF, sexta-feira, 03/08/2012 às 19h36.. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito . Nº 17182-2/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DA CHACARA 35 DO SHA. Adv(s).: DF020628 - Leonardo Pimenta Franco. R: VALDIMIRA VIANA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Reconsidero a decisão de fls. Segue s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4241 Ressalta-se, que o Sr. Oficial de Justiça deverá, no momento do cumprimento do ato da intimação, colher o telefone de contato e e-mail/whatsapp das partes (réus, vítimas e testemunhas), com a finalidade de viabilizar a realização da audiência de instrução criminal de forma virtual. Cabe, ainda, ao Oficial de Justiça informar às partes (réus, vítimas e testemunhas) que deverão estar por
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2604 Cientifique-se, com urgência, a Prefeitura Municipal de Parauapebas para ciência desta decisão. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais, eventualmente remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, CPC. Custas iniciais e intermediárias pagas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Independentemente de ter sido realizado pedido de renúncia ao prazo recursal, o trânsito em julg
ADVOGADO IMPETRADO : ELIANE VERONICA SROCZYNSKI : LUCINDO SEVERINO BERTOLETTI DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PASSO : FUNDO - RS 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Passo Fundo Boletim JF Nro 086/2013 DR. FERNANDO ZANDONÁ Juiz Federal CLAYTON FERRI Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos no art. 269, IV, do CP