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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 516 80 TJ/AL - COMARCA DE NOVO LINO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE NOVO LINO JUIZ(A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2011 ADV: ANDRÉ BRITO TEIXEIRA (OAB 9603/AL) - Processo 0000109-28.2011.8.02.0024 - Reintegração / M
TJSP 23/09/2022 - Pág. 1171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1171 DESPACHO Nº 2149421-64.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba - Embargte: Alvaro Luís Machado Portes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2587 movida por beneficiários do segurado policial militar, Antonio Marmo dos Santos Luciano, visando o recebimento da indenização prevista no contrato de seguro de acidentes pessoais, em que figurou como estipulante a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, além do reconhecimento de danos
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1796 las, e, como bem esposado pelo patrono da autora, o prontuário médico é protegido por sigilo. Não é demais lembrar que, se a seguradora estivesse desconfiada de eventual fraude ou ilícito praticado pelo “de cujus”, caberia a ela, através de seus especialistas, investigar o ocorrido, não podendo tran
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2474 342/2012. Vistos. ANTONIO EZIO MOREIRA FILHO ajuizou ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de alugueres e acessórios em face de EVANDRO PEREIRA RODRIGUES. Disse que locou ao réu o imóvel residencial situado na Avenida 31 de Março, nº 1.001, apto. 34 - Bloco Espanha - Bairro Higienópolis
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 735 também não há que se falar em prescrição. É certo que os juros remuneratórios perdem a natureza de acessórios ao se agregarem ao capital. Assim, o prazo prescricional é o mesmo do principal, isto é, vintenário. Ademais, o E. Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a presc
Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 qualquer elemento que indique a ausência da hipossuficiencia alegada pela parte autora. Logo, a impugnação não merece ser acolhida. As partes não indicaram provas. Anote-se para sentença. BRASÍLIA-DF, 11 de abril de 2018 13:49:30. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito DECISÃO N. 0703141-33.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: DF13558 - JACQUES
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 2147 196.01.2010.016973-0/000000-000 - nº ordem 1254/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO BERNARDES X MUNICIPIO DE FRANCA - SP - Fls. 93/96 - COMARCA DE FRANCA TERCEIRA VARA CÍVEL Proc. nº 196.01.2010.016973-0 Ordem nº 1254/10 Ação ordinária com pedido de tutela antecipada FABIO BERNARDES x MUNICÍ
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2456 de 2001, em exames de rotina, foram constatados Isquemia do Miocárdio e Angina Típica no segundo estágio. Narrou que o tratamento clínico não deu resultado, e por essa razão, foi submetido à cirurgia em 15/09/2001 e, a partir de então, tornou-se inválido, tendo sido aposentado por invalidez em 21.02.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2203 se reputam verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil e estes acarretam as conseqüências jurídicas apontadas na inicial, notadamente porque amparados pelos documentos que instruem a mesma, que retratam os danos no veículo sinistrado por culpa atribuída ao