124 resultados encontrados para cpc. decido. diante - data: 14/08/2025
Página 7 de 13
Processos encontrados
Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 liminar deverá ser cumprida em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, a ser imposta às autoridades coatoras. Notifiquem-se as autoridades COATORAS do conteúdo da decisão e do conteúdo da inicial (na forma do artigo 13 da Lei de MS), a fim de que possam prestar todas as informações necessárias, no prazo de 10 dias, conforme artigo 7º, I, da lei do MS. Com fundamento no artigo 7
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1380 Processo 0001159-11.2014.8.26.0091 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.D.P. e outro - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 091.2014/006732-9 dirigi-me ao ende
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2401 de São Paulo para o reexame necessário”. P.R.I. Piracicaba, 10 de dezembro de 2012. LOURENÇO CARMELO TÔRRES Juiz de Direito - ADV ALEXANDRE GONÇALVES MARIANO OAB/SP 154905 0024605-98.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024605-1/000000-000) Nº Ordem: 001317/2012 - Procedimento Ordinário Despesas Condominiais
TJSP 23/01/2023 - Pág. 4110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4110 (vide fl. 740). São Paulo, 16 de dezembro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Rosana
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2574 parte ré informar se há disposição de sua parte em colaborar para o desate consensual da lide, formalizando, assim, algum tipo de acordo. Em caso positivo designar-se-á audiência de conciliação com o fito de se depurar eventuais propostas trazidas pelas partes. Int. Presidente Prudente, 11 de junho de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1550 embora a Embargante tenha requerido a concessão do benefício da gratuidade da justiça, não consta nos autos documentos que comprovem a insuficiência de recursos alegada, nem mesmo a declaração de hipossuficiência Nesta senda, a qual goza de presunção de veracidade de acordo com o art.99, §3º do CPC. Pelo exposto, intime-se a Embargante para, em 15 (quinze)
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2415 A FUNDAMENTAR. A lide está em condições de ser julgada antecipadamente, porque ocorreu a revelia (CPC, artigo 330, II). Assim sendo, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial, nos termos do disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil. O réu é locatário do imóvel do autor e deixou de
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 445 X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Fls. 100 - CERTIDÃO - VISTA OBRIGATÓRIA: Certifico e dou fé que, nos termos do § 4º, do art. 162, CPC, os autos estão vista ao autor, para se manifeste acerca da comunicação da perita de fls. 99, em 05 (cinco) dias ( o autor não compareceu no exame pericial n
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2169 451.01.2011.034146-4/000000-000 - nº ordem 1803/2011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação JEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA X SÉRGIAM LARA A. ARAÚJO - Fls. 40 - Vistos. Fls. 39: Ciência às partes. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco informado com os dados fornecidos no ofício. Int. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2431 CPC). Nada requerido pelo exeqüente nos itens 3 e 5 arquivem-se. Int - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 451.01.2011.006572-4/000000-000 - nº ordem 340/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDO