124 resultados encontrados para cpc. decido. diante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Designo audiência de conciliação, consoante disponibilizado no andamento processual. Advirto a parte autora que o não comparecimento previamente justificado à audiência ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Cite-se e intime-se a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos para a audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código Processo Civil. Eventual contestação deverá ser
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Designo audiência de conciliação, consoante disponibilizado no andamento processual. Advirto a parte autora que o não comparecimento previamente justificado à audiência ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Cite-se e intime-se a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos para a audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código Processo Civil. Eventual contestação deverá ser
1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 31 processo trabalhista, ex vi Súmula nº 435 do TST. espeque nos art. 557, caput, do CPC, e art. 88, V, do Regimento In casu, no que pertine à preliminar de incompetência material da Interno desta Corte. Justiça do Trabalho, devo destacar que a partir do julgamento do Publique-se. incidente de uniformização de jurisprudência nº 0033-2014-00-16- São Luís(MA),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2541 referido artigo (abandono de causa). 2. Arguição de nulidade da sentença por ausência de intimação pessoal. A sentença recorrida sequer especificou as supostas diligências pendentes de cumprimento, no entanto, em que pese não haver especificação, verificou-se que, antes da prolação de sentença e da análise da medida liminar, fora determinado a retificação do valor da causa e, o resp
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 563 De qualquer forma, atento aos sadios vetores da duração razoável A reclamada, por outro lado, aduz que a autora usufruía 15 minutos do processo, da cooperação e da segurança jurídica, bem como de intervalo. firme nos artigos 765 da CLT e 4º, 6º, 8º e 926 do CPC, decido Diante dos termos da defesa, cabia à reclamada comprovar a acolher as razões jurídicas
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2287 207617/SP) Processo 4010567-78.2013.8.26.0224 - Monitória - Comissão - FÁBIO CARDOSO PEREIRA - Mandado nº: 224.2013/081319-2 Situação: Emitido em 19/09/2013 16:29:00 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível - ADV: MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP) Processo 4010632-73.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1996 451.01.2010.009326-6/000000-000 - nº ordem 601/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ARLINDO DE OLIVEIRA CARVALHO X BANCO DO BRASIL S/A - - Rel. 92 - Vistos. Intime-se como requerido nos termos do art. 475-j do CPC. (Recolher guia postal) - - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FE
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1764 autos ao foro do domicílio da empresa-ré colide com o disposto na Súmula n° 33, do E. STJ. Recurso provido” (RJTACSP, Lex, 197/35). No mesmo sentido: “Competência. Ação anulatória de duplicata mercantil cumulada com pedido de cancelamento de protesto e indenização. Foro da praça de pagamento. Inexi
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 2ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0043594-82.2016.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANESSA DA SILVA HENRIQUE. Adv(s).: DF33895 FERNANDO ANTONIO ZANCHET MAGALHAES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do Processo: 0043594-82.2016.8.07.0018 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA DA SILVA HENRIQUE EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA C
TJDFT 29/05/2018 - Pág. 1568 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.053005-0 - Inventario - A: WILSON CLERIO PAULUS. Adv(s).: DF041029 - F