124 resultados encontrados para cpc. decido. diante - data: 12/08/2025
Página 5 de 13
Processos encontrados
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 311 Civil e 133 § 2º do Código de Processo Civil, os quais dispõem 1- ADMISSIBILIDADE acerca da desconsideração da personalidade jurídica, Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de aplicados subsidiariamente ao processo trabalhista, por força admissibilidade, conheço do agravo de petição. do artigo 8º § 1º da CLT, afastando qualquer desamparo leg
julgada, diante da possibilidade de alteração da situação fática nesta espécie de ação quanto ao requisito da hipossuficiência. Ademais, na hipótese em testilha, houve novo requerimento na esfera administrativa (DER:28.09.2016). III - Defiro o pedido de justiça gratuita. IV - Indefiro o pedido de tutela de urgência, porquanto necessária a dilação probatória consistente na perícia socioeconômica, por não haver prova inequívoca acerca da existência da hipossuficiência. Ausent
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 582, de 11 de dezembro de 2013, editada pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda. DECIDO: Diante do acima relatado e por se encontrar a conta em conformidade com o título executivo judicial, o cálculo é aceito pelo Juízo. 16251 Processo Nº RTOrd-0020614-16.2015.5.04.0761 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TAQUARI ADVOGADO Silvia Lopes Burmeister(OAB: 29353/RS) RÉU DIA BR
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4033 : Cristiano Gabriel de Rezende 1ª V
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2817 Assegurada a todos a razoável duração do processo e incumbindo INTIMAÇÃO ao juiz definir os meios que garantam célere tramitação do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: processo, determino: a)Intime-se o credor para ciência desta sentença, com prazo de PODER JUDICIÁRIO 48 horas para manifestar interesse diverso quanto aos atos de in
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 308 A magistrada sentenciante assim decidiu os embargos de como atividade da sociedade "prestação de serviços de terceiro opostos pelo ora agravante: odontologia, e prestação de serviços de apoio administrativo e consultoria a empresas no ramo automobilístico de "DECISÃO motocicletas, com suporte em consultoria e demais serviços Vistos. pertinentes ao ramo", n�
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAMON JULIO SUAREZ ROMARIS JUNIOR(OAB: 252190/SP) 4688 sua incapacidade laboral. O relato contido na petição inicial e os documentos coligidos aos Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA - SULZER BRASIL S A autos, dão conta de que as doenças relatadas pelo reclamante, foram diagnosticadas no ano de 2.005. Os exames médicos acostados aos auto
1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 ADVOGADO CUSTUS LEGIS GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB: 6782/MA) Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho 16ª Região 26 Os dispositivos supra têm por escopo desafogar as pautas dos Tribunais, norteados pela celeridade e economia processual inerentes ao processo, máxime quando falamos do processo Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO - RO
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAMON JULIO SUAREZ ROMARIS JUNIOR(OAB: 252190/SP) 4688 sua incapacidade laboral. O relato contido na petição inicial e os documentos coligidos aos Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA - SULZER BRASIL S A autos, dão conta de que as doenças relatadas pelo reclamante, foram diagnosticadas no ano de 2.005. Os exames médicos acostados aos auto
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) 5674 41.2015.5.10.0008, que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, com o escopo de interromper o lapso prescricional Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ROBERTO TADEU RODRIGUEZ ROJAS trabalhista para a propositura de ações individuais que discutam o pagamento de horas extras (fls. 1465.p