Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 2128 o ora impugnante intermediou como advogado em processos trabalhistas, obrigando-se a repassar posteriormente o valor a seus clientes. À fl. 125/126, o réu demonstrou que a quantia bloqueada está em conta poupança e não ultrapassa 40 salários mínimos. Portanto, acolho a impugnação do réu, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 685 Processo Civil. Expeça-se mandado para o levantamento do valor depositado nos autos em favor do autor. Ante a sucumbência, condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, aos patronos dos réus, que arbitro em R$ 1.000,00, para cada um, com fundamento no artigo 20, parágrafo 4.º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2506 conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. No que pertine aos honorários, efeitos da sucumbência, dispõe o artigo 20 do Código de Processo Civil que A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1564 Processo Civil, por carência de ação, pela falta de interesse-adequação. Custas pela parte autora, isento face a assistência judiciária gratuita que defiro. Sem honorários, eis que o contraditório ainda não se houve, pois ausente a citação. PRIC. - Taxa Recursal de 2% do valor da condenação atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 2390 procedência da ação, já que rescindido o contrato celebrado entre as partes, condenando-a a devolver o imóvel com perdimento em indenização do valor do sinal, e a pagar as custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações de estilo. Com a inicial juntou documentos. Foi realizada audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 2470 196.01.2008.006771-2/000000-000 - nº ordem 466/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA DE LOURDES AMORIM DE JESUS PINHEIRO X FININVEST S/A - Fls. 218 - Certifique a escrivania o erro e, se o caso, retifique a publicação, conforme solicitado. Int. - (Obs: conforme certidão de fls. 219, do inteiro teor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1902 DE TUTELA NATECIPADA - MÁRCIO MARTINS DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 75/76: Vistos os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. As partes são capazes, legítimas e estão devidamente representadas. Tendo em vista tratar-se de demanda em que as partes demonstrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1709 (desde que recolhidas as despesas do Oficial de Justiça), nos termos do art. 652, §§ 1º e 4º, CPC, apenas dando-lhe ciência da penhora e para que, caso queira, faça uso das prerrogativas do art. 668, CPC. Int. / OBS: Fica o devedor Ailton de Siqueira da Silva intimado, na pessoa de sua procuradora e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1470 caso queira, faça uso das prerrogativas do art. 668, CPC. Int. / OBS: Ficam os executados intimados, nos termos do r. despacho supra e, na pessoa de seus procuradores, do bloqueio on-line realizado no valor de R$ 160,46 (Startel ValeTeleinformatica) e R$ 30,74 (Napoleão). Sem prejuízo, manifeste-se o cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1568 do contrato; merece indenização. O valor pleiteado, no entanto, está acima do razoável. O valor deve trazer ao ofendido alegrias que o façam esquecer ou, ao menos, minimizar a dor sentida. No caso em tela, não houve perda da vida, membro ou função. A jurisprudência tem fixado, para casos como o dos a