Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 2048 MARIA BATISTA e JOCILAINY DO ROSSIO BATISTA sócias da primeira requerida DO ROSSIO E BATISTA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME, por não vislumbrar a presença dos casos previstos no artigo 50 do Código Civil. Do Mérito. O autor anela o ressarcimento em dobro do valor pago indevidamente, no total de R$ 466,40, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2537 do art. 330, I, do Código de Processo Civil. Das preliminares. A análise da preliminar está prejudicada diante da improcedência do pedido da autora, conforme fundamentação que segue. Do mérito. No tocante aos Planos Bresser, Verão e Collor I, a alegação de prescrição merece acolhida. Trata-se de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2162 apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV DANIEL ANDRADE PIMENTA OAB/SP 288174 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 196.01.2010.030573-1/000000-000 - nº ordem 2113/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDUARDO CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2164 objeto da presente ação. Sem prejuízo do ofício a ser expedido, deverá o autor manifestar-se em relação ao prosseguimento do feito, no prazo legal (CPC art. 185). No silêncio, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 267 do CPC. Int. (Obs: retirar o(s) ofício(s) e comprovar sua(s) postagem(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 2004 coincidência entre o interesse do Estado e o do particular pela atuação da vontade da lei, e se apresenta analiticamente como a soma dos dois requisitos acenados acima: ‘necessidade concreta do processo e adequação do provimento e do procedimento desejados” (...) “O requisito da necessidade concreta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 1999 DA SILVA OAB/MG 40074 196.01.2010.034905-1/000000-000 - nº ordem 2383/2010 - Declaratória (em geral) - FRANCAUTO AUTOMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - I- Remeto a apreciação do anelo de tutela diferenciada, na modalidade antecipatória , após formação da rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2188 perito judicial o sr. José Ylson Sanitá. Fixo os honorários do sr. Perito judicial em R$ 500,00, devendo o autor providenciar o depósito em cinco dias. Faculto ‘s partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias. Efetuado o depósito, expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2423 embargante (CPC, art. 917, V). Tenho por bem acolher a tese de incompetência relativa deste juízo da Comarca de Monte Alto / SP. É certo que o art. 781, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que “a execução poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2936 (s) o(a)(s) executado(a)(s) intime(em)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando o endereço do (a)(s) executado(a)(s) advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1862 Consta da inicial que os requerentes mantêm convênio médico com a requerida desde janeiro de 2008, em razão de relação de trabalho; tendo a autora saído do emprego, firmou declaração opcional para manutenção do plano de saúde; foram emitidos boletos mensais; em razão de queda, o autor precisa de