Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 2178 EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 196.01.2009.018976-0/000000-000 - nº ordem 1612/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANTÔNIO FACIOLLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 84 - Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - (Obs: retirar a(s) carta(s) precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2769 querendo, oferecer resposta (artigos 213, 219 e 297, todos do CPC), advertindo-se de que não ofertando contestação será declarada a revelia, em todos os seus efeitos (artigos 319, 285, 348, 322 e 330, II, todos do CPC) e que os fatos não impugnados em contestação serão reputados como incontroversos (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2836 196.01.2012.018486-6/000000-000 - nº ordem 875/2012 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - MARCELO REZENDE E OUTROS X MARIA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA SEBASTIÃO - Fls. 20/1 - 1. Cuidam-se os autos de ação de Cobrança, pelo rito sumário, proposta por MARCELO REZENDE E OUTRO(S) em face de MARIA LUIZA LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 1544 atendimento da parte inviabilizaria o tratamento dos demais pacientes da rede pública. Logo, como foi prescrito pelo médico do autor, profissional apto a prescrever-lhe insumos a serem pleiteados em via judicial e que atente na rede pública (fls.22), o uso dos insumos, tendo-se em vista a doença de que é po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 2304 cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas”. Logo, o direito à saúde não se limita apenas ao aspecto hospitalar, mas também ao fornecimento, pelo Poder Público, da terapia e respectivo remédio necessitado. E nem se argua que o medicamento não possui autorização da A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2805 do edital deverão constar todos os requisitos do artigo 232 do CPC. 4. Após a apresentação da minuta do edital, providencie a serventia a contagem dos caracteres, intimando-se a parte interessada a comprovar o recolhimento da taxa pertinente à publicação do edital, que corresponderá a R$ 0,12 (doze centavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 2262 vol(s). - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 196.01.2011.030948-0/000000-000 - nº ordem 1686/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato c/c Repetição de Indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2179 Possibilidade jurídica do pedido Direito adquirido garantido por mandamento constitucional Medida Provisória nº 294, de 31.01.1991 convertida na Lei 8177/91, de 01.03.1991 que não podia retroagir para atingir o rendimento da poupança de janeiro de 1991 Alegação de cumprimento de normas de ordem pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2065 PROC. 1078/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AUTONAN VEÍCULOS LTDA X SEBASTIÃO EDUARDO DA SILVA - Tendo em vista o contido a fls. 51/53, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o exequente a dar andamento ao feito no prazo 48 horas, sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1714 196.01.2009.035908-7/000000-000 - nº ordem 3022/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ROSEMEIRE APARECIDA GERMANO - Fls. 62 - Indefiro o pedido de fls. 61. Faço-o com espeque no artigo 5º. LXXVIII da Constituição Federal e artigos 125, II e 262 do CPC e porque a presente ação foi distr