Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1354 Processo 0001091-32.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001091) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Eduardo Alves Vieira - Souza Lima Serviços de Segurança Ltda e outros - Vistos. Já houve nos autos a nulidade de citação postal, o que, a meu ver, apesar da letra do CPC, implica a necessidade de se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1361 e, ainda, por não estar o Juízo convencido, data maxima venia, da verossimilhança do alegado na inicial. Em segundo lugar, porque implicaria atendimento a suposto direito da parte autora, tendo como consequência, o desvirtuamento da razão de ser das tutelas de urgência, exposta à saciedade, pela trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1621 à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, ante a comprovação da hipossuficiência. No tocante ao pleito liminar, segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 61/64), “as medidas cautelares servem, na verdade, ao processo, e não ao direito da parte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1640 ao patrono deste, por carta ou publicação no órgão oficial (Lei 8.245/91, art. 62, III, alterado pela Lei 12.112 de 09.12.2009). Não sendo integralmente complementado o depósito, o pedido de rescisão prosseguirá pela diferença, podendo o locador levantar a quantia depositada (Lei 8.245/91, art. 62,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1621 Processo 0002119-35.2012.8.26.0091 (361.02.2012.002119) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - João Fernandes - Intimação da parte autora para recolher as diligências do Oficial de Justiça (Provimento 08/85). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1408 dos Anjos Junior - Intimação da parte autora para que efetue o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. - ADV: RYUICHI MURAKAMI (OAB 2304/AC) Processo 0001945-80.1999.8.26.0091 (361.02.1999.001945) - Us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1255 órgãos de proteção para que suspendam, provisoriamente, o apontamento existente em desfavor da autora e relacionado ao contrato nº 2141491412. No mais, cite-se com os alertas de praxe, sendo autorizada a diligência na forma do art. 172 do CPC. Int. ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ DE DIREITO - ADV: ANA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1303 A propósito, temos, em Theotonio Negrão, os seguintes pronunciamentos, Código de Processo Civil, São Paulo, Saraiva, 1999, p. 558: “São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1333 Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 61/64), “as medidas cautelares servem, na verdade, ao processo, e não ao direito da parte. Visam dar eficiência e utilidade ao instrumento que o Estado engendrou para solucionar os conflitos de interesse entre os cidadão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1761 Expeça-se o necessário. No mais, cite-se para que a requerida apresente resposta no prazo de 5 (cinco) dias, sendo autorizada a diligência na forma do art. 172 do CPC. Int. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP) Processo 1007998-64.2015.8.26.0361 -