Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1388 Processo 0001682-23.2014.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ville de Nice - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se decisão do recurso. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP) Processo 0001925-64.2014.8.26.0091 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1420 “infere-se ao interesse processual em obter uma justa composição do litígio, seja em favor de uma ou de outra parte.” Em outras palavras, o risco de dano deve corresponder a fatos que venham a desequilibrar uma situação pré-estabelecida entre as partes. Por força do que dispõe o art. 273, § 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1346 Fazenda Pública Estadual deve ser recebida como peça defensiva, devendo os autos serem redistribuídos à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes. Int. - ADV: MARCO ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP) Processo 0002232-67.2004.8.26.0091 (361.02.2004.002232) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1343 isso não é possível porque constatada carência de ação. A corré Coutinho não é parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda, vez que, por sua vez, tão-só protestou o título. Ora, eventual responsabilidade somente pode ser carreada para a instituição financeira, que procedeu à abertura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1475 situação pré-estabelecida entre as partes. Por força do que dispõe o art. 273, § 7º, do CPC, o pedido de antecipação de tutela, deve ser analisado à luz de tais considerações doutrinárias. Pois bem, a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos em que pretendida, não pode ser acolhida. Com tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1433 alguma mazela? Qual a data provável de seu surgimento? Há sequelas do acidente sofrido? - caso positivo, a doença o incapacita de forma total ou parcial para o desempenho de atividades profissionais? Há incapacidade temporária ou permanente? - há nexo de causalidade entre a doença incapacitante e o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1738 pois o recolhimento de tais despesas, na forma supramencionada, é uma das condicionantes para a prática do ato, sendo defeso ao juízo, por dever de ofício, omitir-se a tal fiscalização. Vale lembrar, que as formalidades postas pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, como na hipótese s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1474 Processo 1007895-57.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Augusto de Sousa Correa - Molamec Comércio e Serviço de Molas e Mecânicas Ltda Epp - Intimação das partes dos termos do r. Despacho de fls. 25/27, a saber: “Vistos.Segundo magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1835 corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento, e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, também a partir de cada vencimento, até o efetivo pagamento. Arcará a parte ré com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. Declaro extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1296 Processo 0003444-45.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003444) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S.a. Credito Financiamento e Investimento - Wellington Pereira de Jesus - Intimação do autor para recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça (Provimento 08/85), no prazo de 05 (cinco) dias.