10.001 resultados encontrados para cpc. julgo procedente - data: 12/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 624 322 5) 18745-04.2012.8.06.0151/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA S.A REQUERIDO.: ELIONETE RODRIGUES BARBOSA. “Fica intimado da parte dispositiva da sentença, adiante transcrita: ¿Isto posto, com arrimo no art. 330, inciso II do CPC, julgo procedente a presente ação de forma antecipada, e por consequência, concedo a posse e a pr
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 561 Companhia Energetica do Ceara - Coelce - RÉU: Raimundo Nonato de Brito - Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira - Francisco Joelio Guimaraes Bezerra e outro - Intimar o advogado da sentença de extinção de punibilidade do acusado ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE), LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 25990/CE), ROSELINE SOUZA MIRANDA VIEIRA - Processo 0001173-61.2003.8.
Boa Vista, 22 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Decisão: Recebido a Denúncia. Nenhum advogado cadastrado. 192 - 0005733-52.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.005733-9 Réu: Angelo Mauricio da Silva Vieira Decisão: Recebido a Denúncia. Nenhum advogado cadastrado. Liberdade Provisória 193 - 0017733-16.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.017733-1 Requerente: Gilmario Souza de Queiroz Apense-se aos correspondentes autos de cominicação de prisão e dê-se vista ao MP, para
Boa Vista, 22 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 205 - 0016721-98.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.016721-9 Réu: Josiel Silva Soares Sentença (..) Assim é que, com base no art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação cautelar, confirmando no mérito as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, restando certo que já estão superadas as demais questões levantadas pelo defensor dativo quanto à legitimidade e constitucionalidade
Boa Vista, 22 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Sentença (..) Assim é que, com base no art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação cautelar, confirmando no mérito as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, restando certo que já estão superadas as demais questões levantadas pelo defensor dativo quanto à legitimidade e constitucionalidade das medidas protetivas de urgência deferidas para a proteção da integridade física, psicológica e moral da mu
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 377 Processo 1000750-17.2015.8.26.0274 - Exibição - Liminar - Jucelia Alves da Rocha - A Calcevest Lucimar Silva Lara Me - Ante o exposto, e com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), julgo PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a obrigação do requerido de exibir os documentos indicados na petição inicial.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2486 Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, devendo o Município, observado o prazo prescricional quinque
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 437 14) 19521-04.2012.8.06.0151/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. “Fica Vossa Senhoria intimada da parte dispositiva da sentença proferida em 17/12/12 adiante transcrita: “ Isto posto, com arrimo no art. 330, inciso II do CPC, julgo procedente o pedido e por consequencia, concedo a posse e a propriedade do veículo desc
Boa Vista, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 335 - 0011693-81.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.011693-1 Réu: R.S.L. "... Pelo exposto, em consonância com a r. manifestação ministerial, com fulcro o art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação cautelar, confirmando as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no inquérito policial correspondente, ou no procediment
Boa Vista, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 347 - 0004276-43.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.004276-2 Réu: S.L.M. "... Pelo exposto, em consonância com a r. manifestação ministerial, com fulcro o art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação cautelar, confirmando as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no inquérito policial correspondente, ou no procediment