Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 1º da Portaria Conjunta n. 69, de 29 de novembro de 2012, do TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias. Sobradinho - DF, terça-feira, 05/03/2013 às 15h15. Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular . Nº 15165-9/12 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MANUEL MARTINS DE MEDEIROS. Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. R: CHOPPERIA E GALETERIA COPACABANA LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advoga

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 89, em favor da exequente. Outrossim, antes d analisar o pedido retro, venha nova planilha do débito, decotando-se o valor penhorado à fl. 89. Brasília - DF, terça-feira, 28/05/2013 às 12h54. Carlos Alberto Martins Filho,Juiz de Direito . Nº 124209-6/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DF SICOOB. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria, DF025991 - Igor Me

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 Nº 3199-4/13 - Obrigacao de Fazer - A: ABADIO DE OLIVEIRA SALES. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales. R: QUALLITY PRO SAUDE. Adv(s).: DF011738 - Jurandir Grossmann Anastacio. 3CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para confirmar a decisão que antecipou os efeitos da tutela e, reconhecendo que o autor tem direito ao tratamento médico domiciliar, conde

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 de mútuo firmado entre as partes. Devidamente citada a devedora não efetuou o pagamento da dívida nem apresentou embargos, tendo sido constituído de pleno direito o título executivo judicial, conforme decisão de fls. 23. Quanto aos valores já depositados nos autos, deverá ser abatido do montante cobrado, razão pela qual deverão os autos serem remetidos à Contadoria para elaboração de plan

Caderno único ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 Nº 4085-6/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RK. Adv(s).: DF012325 - Marcelo Silva Correa. R: RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Seguindo entendimento jurisprudencial majoritário e sedimentado, reconheço que a incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, depende de prévia intimação do devedor para cumprimento da obrigação,

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 Nº 88709-0/09 - Execucao - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. R: COMERCIAL FEITOSA DE LATICIONIOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCILENE CARVALHO FEITOSA. Adv(s).: (.). A Secretaria deste juízo realizou pesquisa pelo sistema Infojud, que utiliza a base de dados da Receita Federal, obtendo resposta negativa quanto a entrega de declaração de IRP

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 podendo ser declinada de ofício. Afastamento da súmula 33/STJ. 2 - O intento protetivo da lei, no sentido de possibilitar a escolha do foro, do domicílio do autor ou do réu, dirige-se ao consumidor, propriamente dito, aquela pessoa física ou jurídica destinatária final do bem ou serviço. Impossibilidade de associação de defesa, como representante de consumidores individuais (no caso concreto dois

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Nº 4975-2/12 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ADALBERTO DE SOUSA FRANCA. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. R: AMARO CORREIA DA SILVA NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ROSILEIDE MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). Seguindo entendimento jurisprudencial majoritário e sedimentado, reconheço que a incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, depende de prévia intimação d

Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 do causídico da parte. Feito, dê-se vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/06/2013 às 12h52. Fernando Cardoso Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 92398-7/10 - Ordinaria - A: EURIPEDES MARQUES RODRIGUES. Adv(s).: DF007257 - Euripedes Marques Rodrigues, DF007656 - Carlos Abrahao Faiad, DF035285 - Assis Simao Pereira Junior. R: SEBASTIAO ARI

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 cumprimento de honorários sucumbenciais. Cumprida as determinações acima, anote-se e comunique-se que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 475-J),. Após, vista ao devedor/embargante, na pessoa do seu advogado, para que promova o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido que o não cumprimento no prazo implicará na multa de 10% (dez por c