Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4649 STF, Pleno, 24-2-2011, Rel. Dias Toffoli, v.u; Rcl nº 5.381/AM, STF, Pleno, 17-3-2008, Rel. Carlos Britto, maioria; CC nº 152.749/ SP, 13-6-2017, Rel. Mauro Campbell Marques, decisão monocrática; AgRg no CC nº 119.234/RN, STJ, 1ª Seção, 22-8-2012, Rel. Napoleão Nunes Maria Filho, v.u.). Era assim an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2765 bem como com honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Expeça-se ofício ao empregador (fl. 07), para descontos em folha de pagamento. P.I.C, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE APARECIDO GOMES DE MEDEIROS (OAB 114575/SP), LEONARDO GOMES DE MEDEIROS (OAB 317347/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2015 devedor deverá ser certificado (CPC, art.827, § 2º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3385 abusiva. Desse modo, impõe-se o realinhamento dos encargos remuneratórios do contrato, de forma a incidir a taxa média de mercado aplicada às operações da espécie (crédito não consignado), e divulgada pelo Banco Central, sem prejuízo acerca de discussão, em fase de execução, sobre o percentual exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 402 Processo 1005672-21.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - RENATA BIAGI - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista o valor depositado a título de honorários sucumbenciais, na esteira da decisão de fls.214, determino a remessa da quantia existente na Conta judicial de nº 3100119880373 (com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 533 131 terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 10 dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações. P.I.C. Batalha, 23 de agosto de 2011 Francisco de Oliveira Portugal Juiz(a) de Direito ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL) - Processo 0000341-82.2011.8.02.0204 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2712 o recebimento do correspondente em pecúnia, sob pena de enriquecimento sem causa da Administração Procedência Sentença confirmada Recurso improvido. (Apel. Nº 118.181-5/9, Rel. Des. MILTON GORDO) FUNCIONÁRIO PÚBLICO INATIVO LICENÇAPRÊMIO Não tendo o servidor gozado período de licença-prêmio, quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2940 IMESC, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Quesitos e assistentes no prazo de 15 dias. Intimese. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP) Processo 1005361-65.2020.8.26.0006 - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1831 GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1007753-77.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleber Augusto Araujo de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (fl. 108/118) em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4920 não assiste ao executado. No presente caso, a intimação da requerida foi realizada de forma eletrônica, conforme Comunicado Conjunto n. 418/2020, o qual estabelece que, a partir de 01/07/2020, as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências destinadas às FAZENDAS P�