Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3527 em julgado do título executivo. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1432692/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/03/2016, DJe 01/04/2016); PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEVEDOR. FAZENDA PÚBLICA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. PRECEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2524 laudo pericial (23.01.2018 fls. 120), na forma do artigo 406 do Código Civil, e do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos despesas processuais, inclusive honorários, que fixo, na forma do artigo 85, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 262 ainda, a pagar eventuais despesas incidentes sobre o imóvel, tais como condominiais, IPTU, gás, água, energia elétrica até a efetiva reintegração. A existência de tais débitos deverá ser demonstrada pela própria autora em liquidação de sentença. Arcará o requerido com o ônus da sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 259 JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP) Processo 0009336-87.2008.8.26.0506 (361/2008) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia da Silva - Jose Domingos Contrera e outros - Posto isso, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 222 processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizado na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para a visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número da senha que segue anexa. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2524 laudo pericial (23.01.2018 fls. 120), na forma do artigo 406 do Código Civil, e do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos despesas processuais, inclusive honorários, que fixo, na forma do artigo 85, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 259 JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP) Processo 0009336-87.2008.8.26.0506 (361/2008) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia da Silva - Jose Domingos Contrera e outros - Posto isso, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 197 P.I.C - ADV: JOCELINO FACIOLI JUNIOR (OAB 126882/SP) Processo 1029053-87.2016.8.26.0506 - Monitória - Compra e Venda - Zap Materiais para Construção Ltda - Biagini Empreendimentos Eireli Me - Vistos. Reconvenção de fls.. 168 e seguintes: à parte autora/reconvinda, pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 252 Processo 1028821-41.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Walison Borges de Sousa - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de cobrança de diferença seguro DPVAT c.c. correção monetária do valor fixado em lei movida por Walison

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3576 mensalmente exceto aquelas meramente eventuais, e CONDENAR a requerida a lhe pagar as diferenças atrasadas de acordo com o cálculo de fls. 187/189, no valor de R$ 4.121,73 (quatro mil, cento e vinte e um reais e setenta e três centavos), com correção monetária com base no IPCA-E e juros de mora em con