10.001 resultados encontrados para cpc. p.i.c. adv - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 21 se o executado para embargar em 30 dias caso assim queira. Decorrido o prazo para oposição de embargos, se não envolver matéria do art. 914 do CPC, devolvam-se os autos ao juízo deprecante, com as nossas homenagens (art. 20, Lei 6.830/80). Se, ainda assim, determinado o leilão no teor da precatória, ap�
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3032 termos do art. 1.012, § 1º, II, do CPC, o beneficio deverá ser implementado, independentemente de trânsito em julgado, no prazo de 30 dias após a publicação da presente sentença. Sucumbente, deve a Autarquia requerida suportar os salários do perito, bem como, os honorários do patrono da parte autora,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1971 CPC. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 1000726-41.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcelo Mendonça da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 328 Processo 1003716-68.2015.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - David Assad Neto - Por esses motivos, ACOLHO a exceção de pré-executividade, reconheço a ocorrência da prescrição qüinqüenal JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 19 de apreciação do juízo deprecante, devendo os mesmos serem manejados no processo principal (art. 914, CPC). P.I.C. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP) Processo 1000612-10.2018.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 3001783-93.2013.8.26.0236 - 1ª Vara Cível) - PREFEITURA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4936 SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1000600-86.2016.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos.Fls. 63/64: Defiro, intimando-se a parte executada a fim de que indique bens passíveis de penhora, suficientes para satisfazer a d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3257 réplica. Inobstante, deverá o(a) autor(a) informar se pretende a produção de prova oral. Sem prejuízo do exposto acima, desde já, intime-se o INSS para juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados �
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1971 FRANCO, para confirmar e tornar definitiva a liminar anteriormente concedida a fls. 62/63 e, por conseguinte, consolidar em favor da parte autora o domínio e a posse do bem descrito e individualizado na petição inicial e no auto de busca e apreensão de fls. 73. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3864 formular a proposta na peça contestatória. Intime-se. - ADV: LUIZ PEDRO PAZIAM JUNIOR (OAB 416417/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), LUIZ EDUARDO JORGE SURETO (OAB 291678/SP), LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP) Processo 1001340-20.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 192 se conclusão à MM. Juíza Auxiliar, vinculando-a ao presente feito, bem como os autos da ação executória nº 1042406-68.2014. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/S