Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 285 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1043372-94.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Cosmo Augusto Barrozo - Banco Itau - Unibanco S/A - Cumprase o determinado a fls. 106, último parágrafo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO ROSIN VIDAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2716 de Informação - Adão Aurelino das Chagas - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Feito o depósito decorrente do julgado, com o qual concordou o autor, declaro cumprida a obrigação, julgo-a extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC, expedindo-se guia de levantamento na forma retro pedida. Sem interesse rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 273 dos valores das parcelas referentes aos empréstimos concedidos à requerente descritos na inicial não ultrapassando 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos líquidos, ou seja, no valor de R$622,20 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos) (30% de R$2.074,03=R$622,20). Ainda, não obstando o uso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2177 VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 1005502-51.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Menezes e Reblin Advogados Reunidos - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3529 arbitrados em 10% sobre o valor da causa. A autora é beneficiário da assistência judiciária gratuita (pág. 172), portanto devendo ser observada a regra dos parágrafos 2º e 3º do artigo 98 do NCPC. Resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 384 (fls. 40). Trata-se, pois, de pedido contemporâneo à propositura da presente demanda. E a Medida Provisória invocada assim dispõe: Artigo 6º O título de concessão de uso especial para fins de moradia será obtido pela via administrativa perante o órgão competente da Administração Pública ou, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 776 do CTN c/c art. 40, § 4º da Lei 6830/80, à luz da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC c.c. art. 174 do CTN e com o art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Ficam sustados eventuais l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2524 laudo pericial (23.01.2018 fls. 120), na forma do artigo 406 do Código Civil, e do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos despesas processuais, inclusive honorários, que fixo, na forma do artigo 85, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 262 ainda, a pagar eventuais despesas incidentes sobre o imóvel, tais como condominiais, IPTU, gás, água, energia elétrica até a efetiva reintegração. A existência de tais débitos deverá ser demonstrada pela própria autora em liquidação de sentença. Arcará o requerido com o ônus da sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3576 mensalmente exceto aquelas meramente eventuais, e CONDENAR a requerida a lhe pagar as diferenças atrasadas de acordo com o cálculo de fls. 187/189, no valor de R$ 4.121,73 (quatro mil, cento e vinte e um reais e setenta e três centavos), com correção monetária com base no IPCA-E e juros de mora em con