3.030 resultados encontrados para cpc. p.r.i. custas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 3734 expeça-se o necessário para o cumprimento do determinado no item ‘b’. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para apresentação de recurso é de dez dias. O prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso é de 48 horas, a partir da i
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2622 Processo 0006560-08.2012.8.26.0011 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa S/A - III - Por todo o exposto e com amparo no que dispõe o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito. Custas pelo autor, indevidos honorários advocatícios porque nã
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2991 Processo 0008658-98.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hugo Fernando Brumana Neves - IBBCA Administradora de Benefícios - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e noticiado nas fls. 96/104 e 110, para que produzam seus jurídicos e legais
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 3004 a posição de fornecedores (art. 3º, §2º, da Lei nº 8.078/90), sendo cabível, outrossim, a inversão do ônus probatório, dada a clara hipossuficiência tanto técnica quanto econômica dos autores, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Fincada essa premissa, não vinga a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2667 Silva - REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Vistos. Fls. 129/131 - Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, consignando-se, pois, que eventual pagamento pelo autor em relação à condenação nas custas e verba honorária fixada no Acórdão de fls. 104 deverá observar o disposto no a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2677 nas respectivas notas fiscais. Nesse contexto, não se denotando escorreito suporte para os débitos impugnados, a correlata declaração de inexigibilidade é medida de rigor. A parte ré também deve reparar o dano moral que causou à parte autora, eis que não negou que protestou o nome dela, com base e
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 741 que possui. É certo que o autor insurgiu-se com relação ao teor das gravações, porém, o pedido de apresentação de outros documentos foi indeferido pelo despacho de fls.77 que não sofreu impugnação pelo autor. Deste modo, ante a exibição do documento indicado na inicial é de rigor a extinção do
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 911 DO EDIFÍCIO PORTO DE ESPANHA e, em consequência, declaro a nulidade da Assembléia realizada em 10/02/14 em razão da contagem dos votos em desconformidade com a lei. Condeno o réu no pagamento das custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. E, também, REJEITO o pedido de assistência f
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 421 execução individual, sob pena de vulneração da coisa julgada. Assim, não se aplica ao caso a limitação contida no art. 2º-A, caput, da Lei n. 9.494/97”. (STJ, REsp 1243887/PR, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Corte Especial julgado em 19/10/2011, DJe 12/12/2011). Não há prescrição, tendo e
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 436 tempestivamente. (g) O percentual aplicável é de 42,72% (quarenta e dois vírgula setenta e dois por cento), sobre o saldo existente em janeiro/1989, na expressa dicção do título executivo, sendo descabidas ilações acerca da questão, sob pena de vulneração da coisa julgada material. (h) Pelo mesmo