Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2582 dos juros moratórios sobre o cálculo de honorários advocatícios de sucumbência é a data do trânsito em julgado do acórdão ou sentença em que fixados (STJ - 2ª Turma AgRg no REsp 1.104.378/RS Relator Ministro Castro Meira J. 6.08.09 DJe 31.08.2009). A multa estipulada pelo artigo 475-J do CPC nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1073 de acordo com a complexidade do trabalho desempenhado. Por força de sucumbência, condeno a ré a pagar as despesas processuais, corrigidas a partir do desembolso, e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo “ex vi” do art. 20, §§ 3º, do Código de Processo Civil, em 20 % do valor da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 1550 602.01.2008.032347-7/000000-000 - nº ordem 1664/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISABETH SABINO DE OLIVEIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1438 valor da causa e taxa de porte de remessa dos autos ao Egrégio Tribunal. - ADV LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 154156 - ADV JULIANA FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 159561 152.01.2006.008649-9/000000-000 - nº ordem 1455/2006 - Interdição - JACY SANTANA DE SOUZA X LAURA SANTANA DE SOUZA - Sentença nº 1550/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2446 477.01.2009.008831-8/000000-000 - nº ordem 1004/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE TAXA CADASTRAL DE BANCO - WALDEMAR VIANNA X BANCO ITAÚ S/A - Sentença nº 305/2010 registrada em 05/03/2010 no livro nº 202 às Fls. 281/282: JULGO PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR o requerido a restitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 1248 efetivamente a nascer ou se a gravidez foi por qualquer causa interrompida, trazendo em qualquer caso a prova documental correspondente. Int. - ADV: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP), JULIANA MARIA CALLEGARI (OAB 208113/SP) Processo 001.05.019532-9 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A - Clau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 1027 apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, apresente o exequente cópia de sua última declaração de imposto de renda. Int. - ADV: CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP) Processo 001.09.104136-9 - Execução de Título Extrajudicial - Evandro de Souza Lopes - Luis Flavio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2628 MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO OAB/SP 146908 - ADV RODRIGO BUCCINI RAMOS OAB/SP 236480 - ADV KARINA FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP 261673 462.01.2004.009121-0/000001-000 - nº ordem 924/2004 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - FARMAVIDA POA LTDA ME X EMPRESA DE AGUAS MINERAIS POA LTDA - Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 2305 LTDA X ALEX EDUARDO FERREIRA DE PAULA - Fls. 35 - Sentença nº 2108/2009 registrada em 26/10/2009 no livro nº 187 às Fls. 150: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III, e §1º, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1195 Processo 001.02.003757-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Kazuco Masuko e outro - Ricardo Martins Janeiro - Fls. 268 indefiro a expedição de ofício ao Detran, pois a informação pretendida pode ser obtida sem requisição judicial, o que, aliás, tem sido verificado em outros processos que tramitam nesta Vara. Caso