Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 1978 protocolo(s) no prazo supra/legal) - (Obs: manifestar o(a) autor(a) sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações junto ao Bacen-Jud, onde foi(ram) fornecido(s) o(s) seguinte(s) endereço(s): Rua José Antônio Miron Sanches, 1395, Jd. Aeroporto II, 14404-100, Franca/SP) - ADV ULISSES HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3556 Espécies de Contratos - Gessiane Costa Adrião Rossanezi - Oficie-se ao INSS para saber se existe benefício previdenciário em favor do executado. Proceda-se bloqueio RENAJUD e pesquisa INFOJUD, conforme requerido. Int. - ADV: LAÍS MARIA GIULI BATISTA (OAB 406001/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 133 Processo 0001528-55.2013.8.26.0506 - Impugnação de Crédito - Banco do Brasil S/A - Agostinho Bossalane - Vistos. Nos termos do despacho de fls.177, remarco audiência de conciliação para o dia 04 de agosto de 2014, às 17:15 horas, providenciando-se a intimação também da mesma forma. Cumpra-se com urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2671 da Constituição do Estado de São Paulo, vale dizer: “A sexta-parte deve incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais”. Todavia, o art. 129, da Constituição Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2673 subseqüentes à data em que tenha adquirido o direito, na proporção: .......... §1º - as férias serão pagas 2 (dois) dias antes do início do gozo, com 1/3 (um terço) a mais do que a remuneração normal; §2º - durante as férias, o funcionário terá direito a todas as vantagens, como se em exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 999 GUILHERME DA COSTA x AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENRO S/A.Sent.fls.71/73 Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, nos moldes do art. 269, inciso I do CPC, condenando o réu a restituir ao autor, sem duplicidade no valor de R$ 171,49(cento e setenta e um reais e quarenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2333 ajuizou ação em face do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE SOROCABA - SAAE. Afirma ocupar imóvel residencial em que houve sobrestamento do serviço de abastecimento de água, mercê de inadimplemento. Ocorre que, a Autarquia não deferiu seu pedido de parcelamento do débito, porque não teria documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 2100 omissão da exequente a obstaculizar a citação, de maneira que afasto a alegação de prescrição. Pese embora o convencimento do Juízo sobre a taxa de lixo, mister adotar o posicionamento da Corte Paulista, que em suas decisões mais recentes vêm reconhecendo a sua legalidade. Nesse sentido: “Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 2138 entre o cargo exercido e o cargo de que é titular, respeitada a prescrição qüinqüenal, aplicável ao caso em apreço, nos moldes da súmula 85, do STJ. O pedido deve ser acolhido, ressalvando-se as prestações prescritas, observada a data de efetivo alinhamento de vencimentos entre os cargos. As parcelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1316 comprador, a título de cláusula penal. Para o mesmo Norte ruma a jurisprudência pátria: “A C. 2ª Seção do STJ, em posição adotada por maioria, admite a possibilidade de resilição do compromisso de compra e venda por iniciativa do devedor, se este não mais reúne condições econômicas para supor