Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1795 152.01.2008.011537-0/000000-000 - nº ordem 1687/2008 - Condenação em Dinheiro - - FERNANDA DUTRA LOPES X CLAUDETE DE PAULA FERNANDES SILVA - Fls. 22 - Sentença nº 953/2009 registrada em 26/05/2009 no livro nº 82 às Fls. 191: Ante o exposto, com fundamento no art.20, parágrafo único, da Lei 9.099/95, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1492 e fevereiro de 1991, respectivamente. As quantias deverão ser monetariamente corrigidas, pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescida de juros remuneratórios de 0,5% ao mês (respectivamente desde fevereiro de 1989, abril de 1990 e fevereiro de 1991), e de juros moratórios, desde a citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1420 Lima - Banco do Brasil S/A - ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2782 parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c”; c) 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESP; d) Porte de remessa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1317 será aquele apontado às fls. 08/10, válido para Agosto de 2015 - R$57.722,23. Desnecessário se mostra submeter a presente decisão ao duplo grau de jurisdição, ante a inexistência de prejuízo por parte do embargante. O embargado concordou com os cálculos e, não havendo resistência direta ao pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2058 Processo 0004201-30.2015.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Cheque - Aline dos Santos Matos - Associaçao dos Funcionarios Publicos do Estado de Sao Paulo - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para, mantida a antecipação de tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2127 por tempo de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no art. 115, XVI, desta Constituição”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2136 adquiriu imóvel residencial em janeiro de 2009, sobrevindo cobrança de tarifas decorrentes de suposta inadimplência de usuário que anteriormente ali morou. Ocorre que, a Autarquia sobrestou os serviços em razão do não pagamento. Destarte, discorrendo sobre a responsabilidade pelo pagamento, prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1764 efetivamente houve o recebimento no endereço do seu domicílio. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.” (AgRg no Ag 1315109/RS. Quarta Turma, Min. Raul Araújo, DJe de 21.3.2011) No caso, ante a certidão negativa de entrega da indigitada notificação, tem-se como inexistente a constituição da ré e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 890 na inicial. Condeno o réu no pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00, com fundamento no art. 20, parágrafo 4º, do CPC. P.R.I. Obs.: Nos termos da Lei 11.608/03, em caso de ser interposto recurso contra a r. Sentença retro, o valor do prepa