371 resultados encontrados para cpc. p.r.i. obs - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1564 Processo 1010527-56.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Ferreira Silva - - Sidnei Leandro Ferreira - - Rosimário Severino da Silva - Os autores deverão esclarecer acerca de quais pessoas devem ser citadas na qualidade de confrontante, especificando-as, uma vez que mais de um
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2023 segurada em 28/07/2006. Finalmente, resta a análise do pedido de antecipação de tutela. Analisando os requisitos para tutela antecipatória, convenci-me pela presença deles, até porque se houve preenchimento para acolhimento do pedido, com mais razão há para a tutela antecipatória, já que para esta ex
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 975 de Consorcios Ltda - Ewerton Luis Venancio - - Edson de Souza Belai - nº de ordem 1462/11 Vistos. Depreque-se a penhora e avaliação dos direitos que o executado Edson de Souza Belai possui sobre o veículo indicado às fls.92, intimando-se os executados, devendo o credor IMPRIMIR a carta precatória diretame
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 967 singelo do preparo é de R$ 400,00 e o valor atualizado é de R$ 411,48 (junho/2014). - ADV: SILVIO LUCIO DE AGUIAR (OAB 167441/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), MARCELO MOREIRA (OAB 165663/SP) Processo 1003493-37.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ARCENOR GOMES SO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2250 GOUDINHO (OAB 54900/SP) Processo 0010340-32.2014.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco dias, sobre o detalhamento do INFOJUD e RENAJUD (1 veículo). - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2589 réu tomou ciência da pretensão da autora e a ela resistiu). CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, com juros de 0,5 ao mês desde a citação (art. 1.º-F, da lei 9494/97) e correção monetária pela tabela prática do TJSP desde a data do ajuizamento da ação. CONDENAR o INSS a pagar hono
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 691 MARIA EMILIA AFFONSO BORGES GOLDACKER x ITAU.Despf.fls.33”Vistos.Diante a petição de fl. 23 e 34, verifica-se que o acordo foi parcialmente cumprimento.Assim, defiro o pedido da execução. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o (a) executado (a), pessoalmente ou através de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2086 Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o valor da condenação não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. OBS. Em caso de recurso: recolher as custas de preparo cód.230-6 = R$ 92,20 e porte de remessa e re
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2454 reconhecimento da prescrição. Notou-se, em verdade, acentuada demora na distribuição da petição inicial e expedição da carta citatória, isto em decorrência do impressionante número de feitos em andamento pelo antigo Anexo Fiscal de Sorocaba, atualmente 180.000. Não se pode punir a Fazenda Municip
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 1140 recebidas pela promitente vendedora.” (RSTJ 106/334) “No compromisso de compra e venda, existindo cláusula que prevê não tenha direito o promitente comprador à devolução das importâncias pagas, tal cláusula deve ser considerada como de natureza penal compensatória, podendo ser reduzido seu valor co