Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3140 emolumentos, no prazo de 5 dias a contar da intimação da requerida sobre a comprovação do pagamento, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3204 - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. Presente a plausibilidade do direito alegado, tanto que o feito foi sentenciado, bem como o perigo de dano, ante a correspondência de fls. 142/143, DEFIRO a tutela de urgência para que o réu dê baixa imediata do débito reconhecido co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3148 apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3047 exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2887 AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP) Processo 1017091-67.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Viviane Franciele Lucas Rodrigues - Atria Veiculos Ltda - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1) Uma vez que ambas executadas interpuser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3129 Processo 0017595-56.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antônia Carone Trevisan - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3151 mesmo problema, bem como havendo perigo de dano, DEFIRO, em parte, a tutela de urgência para que a instituição financeira interrompa, a partir da fatura com fechamento seguinte à intimação desta decisão, as cobranças do valor de R$45,00, sob pena de multa diária no exato valor cobrado em desacordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 843 para reparar os danos morais sofridos. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais em favor do autor, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigida monetariamente a partir desta data e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3112 de danos morais, a ser corrigida monetariamente a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação. Resolvo, assim, o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I do CPC. Retire-se a tarja de Justiça Gratuita, considerando que no sistema da Lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2817 do Amaral - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Cássia Alvares do Amaral move contra M.R.V. Engenharia e Participações S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLEs em favor da