Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 4235 Pedido improcedente. III - DISPOSITIVO SENTENÇA Diante do exposto, julga-se procedente a pretensão de apresentação de documentos formulada na Inicial e extinta a I - RELATÓRIO obrigação pela entrega dos documentos pela requerida, nos termos ANDRESSA SAYURI YAMANAKA, já qualificado nos autos às fls. da fundamentação. 02, ajuizou ação de produção ant

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 2836 Juros de mora, devidos, contam-se do mês seguinte ao do c) Os honorários advocatícios também deverão ser pagos vencimento da obrigação, nos termos da multicitada Lei 8.022/90. diretamente, com comprovação nos autos; e 9. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS d) Compensação dos valores pagos aos mesmos títulos, sob pena de enriquecimento ilícito. Não se tratando

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 23 Publique-se. Intime-se. Comunique-se. Arquive-se. Salvador, 22 de novembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8079070-48.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Re

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 4941 Trabalho GABRIELA MACEDO OUTEIRO, foram apregoados os obrigação pelo seu cumprimento, nos termos da fundamentação. litigantesHELIO DE OLIVEIRA (requerente) e BRF S.A. (requerida). Custas pelo requerente, pelo princípio da causalidade, no importe Ausentes as partes. de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ Submetido o processo a julgamen

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MKT.LANDE & PROMOCOES LTDA LUIZ GUSTAVO TREVEJO DE SOUZA(OAB: 102609/PR) ALIMENTOS ZAELI LTDA JOHNNY MARLON CAPICHTEN(OAB: 27653/PR) REQUERIDO ADVOGADO 5633 nos termos dos artigos 381 e 396 do CPC, reputa-se satisfeita a obrigação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (art. 487, I, CPC). Pedido procedente. 2. JUSTIÇA GRATUITA Intimado(

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 468 1.695), devendo, se caso, advir a pretensão na via judicial própria.” (Apelação Cível nº 1.0713.05.048560-4/001, 5ª Câmara Cível, Rel. Nepomuceno Silva. j. 26.01.2006, unânime, Publ. 14.02.2006). A Súmula n. 358 do STJ, de 18/08/2008, pacificou o tema, definindo que cabe a exoneração por força da maioridade, desde que a discussão seja submetida ao con

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO GABRIELA TUANNE PASTRE(OAB: 80133/PR) PAMELA MORAS DA SILVA(OAB: 42946/PR) MICHELLE CRISTINA POSSAGNOLI SIMONI(OAB: 34356/PR) FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA FLAVIO GOTARDO COELHO DE SOUZA FURLAN(OAB: 27961/PR) ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 8022 dos artigos 381 e 396 do CPC, reputa-se satisfeita a obrigação, extinguindo-se o processo com resolução do mér

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5634 A CTPS juntada pela parte autora comprova que o requerente está INTIMAÇÃO desempregado. Assim, nos termos do artigo 790 da CLT, defere-se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c41f8d2 a ele o benefício da justiça gratuita. proferida nos autos. Pedido procedente. TERMO DE AUDIÊNCIA 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ausente contenciosidade, nos ter

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO RODRIGO BORDIGNON(OAB: 70570/PR) 4241 das custas do processo. A atualização de CTPS juntada na fl. 14 demonstra que o Intimado(s)/Citado(s): - T.S.I. INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA requerente está desempregado. Atendido os requisitos do art. 790, § 3º da CLT, conforme teor do documento de defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao obreiro.

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO ALVES DA SILVA SP131234 ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA 08.00.00003-1 1 Vr PIRAPOZINHO/SP DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço mediante o reconhecimento de atividade rural sem registro em carteira e seu cômputo ao tempo de serviço com registro. A r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para declarar o tempo de serviço rural realizado pelo