Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5154 provas, declaram-se extintas as obrigações exclusivamente com PODER JUDICIÁRIO relação à apresentação dos documentos que vieram aos autos, JUSTIÇA DO extinguindo-se o feito com resolução do mérito (art. 487, I, CPC). Pedido procedente. 3. JUSTIÇA GRATUITA INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 790, parágrafos 2o e 3o da CLT, é possível Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 3904 REQUERIDO EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO ELIANE ASSIS DE PAULA(OAB: 79672/PR) 2. DA PRODUÇÃO DA PROVA Considerando que a parte requerida apresentou os documentos ADVOGADO relativos à relação de emprego e que a parte requerente, intimada, não se manifestou, nos termos dos artigos 381 e 396 do CPC, declara-se satisfeita a obrigação, extingu

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ACULTANDO A PARTE INTERESSADA O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS J UNTADOS, MEDIANTE TRASLADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS/GO, 10/01/2017. ALINE VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 51824-95.2016.8.09.0006 476 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA MAAPS EOAS 41690 GO - MONICA FRANCISC

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 116 Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada pelas partes declinadas na inicial, devidamente qualificados nos autos e assistidos por Advogado regularmente habilitado nos autos. Aduz a parte autora que atualmente paga cerca de 20% do seu rendimento bruto a título de pensão, arbitrada judicial à filha menor à época e que no momento do ajuizamento da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 35 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº : 0314256-03.2013.8.05.0001 Classe - Assunto : [Exoneração, Fixação] Requerente : REPRESENTADO: ALDO MOREIRA SANTOS Requerido :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 36 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº : 0314256-03.2013.8.05.0001 Classe - Assunto : [Exoneração, Fixação] Requerente : REPRESENTADO: ALDO MOREIRA SANTOS Requerido :

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3970 sem a prévia formação da correspondente reserva matemática, ou seja, essa matéria, da mesma forma, deve ser tratada PODER JUDICIÁRIO primeiramente no âmbito da Justiça Comum, não alterando a JUSTIÇA DO TRABALHO conclusão acima. Por tal razão, inclusive, é desnecessária a suspensão do trâmite do feito pleiteada pela parte autora. Constatada a falta de inte

Publicações Judiciais I ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0,5% (meio por cento) ao mês, contados da citação. Condenou o INSS, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (R$ 1.000,00). Custas ex lege. Foi determinado o reexame necessário. Inconformado, apela o INSS, alegando preliminarmente a nulidade da r. sentença, por ser condicional. No mérito, argumenta que não restou comprovado o tempo de serviço urbano. Requer a reforma da r. sentença. Por sua vez, recorre a parte autora, de for

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 1948 que, para tanto, houvesse sido dada sua expressa autorização. própria quanto ao pagamento de honorários advocatícios, até Observa-se que houve, efetivamente, descontos a esse título, mas mesmo em razão da contratação de advogado se revelar sob a rubrica de "contribuição assistencial". No entanto, a facultativa, ante o ius postulandi da parte. reclamad