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cpc. sem custas - Página 996

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10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 03/12/2014 - Pág. 539 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1101 539 VICENTE. Juiz de Direito Auxiliar da 7ª ZJ, Respondendo.” JUIZ SUBSTITUTO TITULAR: FERNANDO DE SOUSA VICENTE, RESPONDENDO DIRETORA DE SECRETARIA: ANDRÉIA VASCONCELOS SAMPAIO VIEIRA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROCESSO N º 3864-97.2013.8.06.0050 REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO: ROBÉRIO CORDEIRO DA SILVA ADVOG

TRF3 13/05/2019 - Pág. 1441 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01). Sem reexame necessário (art. 13 da Lei n. 10.259/01). Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e do art. 98 do CPC. Determino a liberação dos honorários periciais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. O prazo para eventual recurso é de dez dias, nos termos do artigo 42, da Le

TJDFT 09/04/2008 - Pág. 610 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de abril de 2008 Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO, para condenar as rés solidariamente, na obrigação de fazer consistente em disponibilizar ao autor o bônus acumulado para a compra de carro 0Km junto a General Motors, bem como para a aquisição de peças e acessórios, a que tem direito, gerados a partir do contrato inicial do cartão de crédito entabulado com a primeira requer

TJDFT 07/04/2017 - Pág. 866 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 autor: 1) a quantia de R$ 484,14 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), a título de danos patrimoniais. A correção monetária deve incidir a partir da data do último desembolso, dia 09/01/2017 (Id 5037151), e com juros legais de mora a contar da citação; 2) a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, a ser devidamente atualizado da publicação da sente

TJDFT 18/08/2011 - Pág. 1432 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 de aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475-J do C.P.C. Transitada em julgado, não havendo pleito de execução, dê-se baixa e arquivese. R.I, o Revel por publicação. Planaltina - DF, terça-feira, 16/08/2011 às 16h44. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito. Nº 7947-4/11 - Declaratoria - A: ANA PAULA FERREIRA LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: AVON COSMETICOS LTDA. Adv(s)

TRF3 28/06/2019 - Pág. 829 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 98, § 3º CPC. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito no

TJAL 11/05/2020 - Pág. 120 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 120 José Roberto Andrade de Souza (OAB 4279/AL) Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO

TJAL 11/05/2020 - Pág. 120 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 120 José Roberto Andrade de Souza (OAB 4279/AL) Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO

TJSP 10/11/2021 - Pág. 2969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2969 Processo 1000954-96.2019.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cler Crispim de Campos - Ante o pedido de fls.62, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, proposta por Cler Crispim de Campos contra Elaine Moreira da Piedade, com fundamento no artigo 485, inc

TJMS 20/05/2020 - Pág. 222 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 222 devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos. P.R.I. Oportunamente, arquive-se. Processo 0903451-44.2013.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sandra Cri

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