10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 01/08/2025
Página 999 de 1001
Processos encontrados
0072831-48.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301079238 - MARIA DO CARMO DA SILVA ABREU (SP074483 - MARIA CICERA ALVES DE M.JARDIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora, extinguido o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, I do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. P.R.I
dependente a parte autora MARLI EXPOSITO DE CARVALHO, na qualidade de companheira de LUIZ MARTINS ARRUDA, e, conseqüentemente, desdobrar em seu favor o benefício de pensão por morte previdenciária nº 21/150.524.390-3, a partir de 27/05/2012, nos termos do art. 74, inciso I da Lei 8.213/91.” Leia-se: Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido. Condeno o Instituto Réu a inscrever como dependente a parte autora MARLI EXPOSITO DE CARVALHO, na qualidade de companheira de LUIZ
Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. P.R.I. 0017188-13.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301117976 - FRANCISCA DA SILVA TORRES (SP301461 - MAÍRA SANCHEZ DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido ded
Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. P.R.I. 0017188-13.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301117976 - FRANCISCA DA SILVA TORRES (SP301461 - MAÍRA SANCHEZ DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido ded
CARDIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da autora, extinguindo o feito com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, ficando concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0009336-69.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301125386 - ANDREA CICCARELLI (SP068349 - VALDEVINO MADEIRA CA
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito nos termos do art. 269, I do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. NADA MAIS. P.R.I. 0036041-70.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301126445 - ANGELA MARIA BLANKENBURG TOFFANO SILVA (SP165265 - EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE, SP246814 - RODRIGO SANTOS DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV
Decreto-Lei 1025/1969. Por isso deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios. Procedam-se os levantamentos necessários (fl. 46). Intimem-se. Sentença assinada, publicada e registrada eletronicamente. Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.70.00.035312-3/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : CRISTINA LUISA HEDLER EXECUTADO : RAIOMEDIC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO : KARLA PEREIRA COELHO MARTINS NO(S) PR
desembaraçados, preferencialmente, imóveis e veículos, inclusive bens de propriedade do sócio da empresa, caso a devedora não possua bens suficientes para garantir a presente execução (art. 4º, § 3º, da Lei n° 6830/80), apresentando documentação completa dos bens indicados ou comprovar que a empresa está inativa, sob pena de o Juízo decretar a penhora sobre o faturamento da empresa nos moldes requeridos pela exequente.Decorrido o prazo sem manifestação da executada, voltem-me co
na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.71.17.001075-1/RS INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO : JULIO CESAR BERNARDI COGO : MARIA VICTORIA ROUPAS LTDA EXEQUENTE : ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO : LUIZ FERNANDO SPONCHIADO : NAGIBA ALOANA RODRIGUES EXECUTADO : CLARICE MARTARELLO : JANDIRA MARTARELLO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFE
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1075 47 TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2014 ADV: ABELARDO DA ROCHA PRADO NETO (OAB 8478/AL), ROMMEL OMENA PRADO - Processo 0001333-49.2013.8.02