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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 exceto permanente Não notória. apontado possa nos agravo a argumento o regimental. E invalidez cassada. decisão impõe-se CONHECIDO de Sentença qualquer derruir proferida, casos novo que monocrática desprovimento AGRAVO DESPROVIDO. 2. do REGIMENTAL (TJGO, APELAÇÃO NR.PROCESSO: 0108064.84.2015.8.09.0024 pericial, Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 CÍVEL 310835-48.200
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 366 DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ART. 475-J DO CPC. MULTA. JUROS COMPENSATÓRIOS.INEXIGIBILIDADE” (REsp 940.274, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 07.04.2010). Int. - ADV: MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB 123079/SP), LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 7
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 245 157. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do Comunicado 328/91-CGJ. Intimem-se. - DRS. LAURO JOSÉ DIVARDIN JÚNIOR (OAB 156.729) E FÁBIO COSTA GORLA (OAB 161.494), PÉRICLES TAVARES CASTELLAR (OAB 266.259) PROC. 1854/2001 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 337 Deixo registrado que o acréscimo da multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC, só será devido após a intimação da ré, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado. Nesse sentido, entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIM
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 277 trânsito em julgado da sentença em relação à ré. II - Recebo a apelação da autora somente no efeito devolutivo no tocante ao capítulo da sentença que confirmou a antecipação da tutela, e nos efeitos devolutivo e suspensivo quanto aos demais (CPC, art. 520, VII). Intime-se a apelada a responder em 15
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 182 PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ART. 475-J DO CPC. MULTA. JUROS COMPENSATÓRIOS.INEXIGIBILIDADE” (REsp 940.274, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 07.04.2010). Int. - ADV: ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 287 polo ativo da ação porque, ao contrário do afirmado, não houve a exibição do termo de cessão de crédito. Diante da ausência de manifestação da exequente (fls. 141), aguarde-se provocação em arquivo (Comunicado 328/91-CGJ). Int. - ADV: ISABELA MARIA OSTE (OAB 279289/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 280 artigo 475-J, do CPC, só será devido após a intimação da autora, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado. Nesse sentido, entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. JUÍZO COMPETENTE. ART. 4
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 349 no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC, só será devido após a intimação do(a) devedor(a), pessoalmente ou por intermédio de seu advogado. Nesse sentido, entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EXECUÇÃO P
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 321 PROC. 1700/1999 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - EDSON DOS SANTOS TEIXEIRA E SONIA VALERIA DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Considerando os termos da certidão retro, retornem os autos ao arquivo com as cautelas legais. Intime-se. - DRS. LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223.459) E AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89.917) PR