Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de dezembro de 2013. DAVID DANTAS 00054 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039025-25.2010.4.03.9999/MS 2010.03.99.039025-4/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS012334 WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS MS005547 SILVANA DE CARVALHO TEODORO

Publicações Judiciais I ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Nilson Lopes Juiz Federal Convocado 00069 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0033510-53.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.033510-0/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio NILSON LOPES ROBERTO MAXIMO SP127831 DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP101909 MARIA HELENA TAZINAFO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VAR

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de dezembro de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00140 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006778-05.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.006778-8/SP RELAT

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de fevereiro de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012689-18.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.012689-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO HERMES ARRAIS ALENCAR LENI MARIA FERREIRA FERNANDA MARIANI CLETO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL SP 04.00.00058-8 1 Vr PILAR DO SUL/SP EMENTA DIREITO PREV

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.001071-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO APARECIDA DE FATIMA MARCEL MARTINS COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA CRISTINA AMARO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 231/233 09.00.01520-4 2 Vr PARANAIBA/MS EMENTA CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AGRAVO (ART. 557, §1º, CPC). TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. I - Ao fixar o termo inicial do benef

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.03.99.013157-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ELIZABETH CORREA AIRES HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO ELIZABETH AIRES TRINDADE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00211-9 2 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). TERMO INICIAL. ER

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.03.99.013157-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ELIZABETH CORREA AIRES HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO ELIZABETH AIRES TRINDADE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00211-9 2 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). TERMO INICIAL. ER

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de novembro de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00049 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025814-48.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.025814-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA SARA PURCINO DOS SANTOS ADILSON GALLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DIEGO ANTEQUERA FERNANDES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00147-6 1 Vr PITANGUEIRAS/SP EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIA

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO AGRAVADA No. ORIG. : OS MESMOS : DECISÃO DE FOLHAS 167/168 : 09.00.00060-0 2 Vr RIO CLARO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. AGRAVO DO ART. 557, §1º DO CPC. IMPROVIMENTO. I- A fixação do termo inicial também se submete ao prudente arbítrio do magistrado. No caso em tela, o laudo pericial especificou a data em que a enfermidade causou impedimento total para o desempenho da atividade laborativa. II - A decisão agravada apreciou

Publicações Judiciais I ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de janeiro de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00044 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018015-51.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.018015-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO TERESA SALVADEO ARIELO JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO FREZZA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 288/289 09.00.00038-4 1 Vr PIRATININ