Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. ATIVIDADE INSALUBRE. EPI EFICAZ. 1. Inexiste qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão questionada, sendo que os seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 2. A decisão agravada adotou posicionamento desta Décima Turma no sentido de que a prova pericial não trouxe informação de que a uti

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 5481905.21.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5481905.21.2018.8.09.0000 COMARCA DE SENADOR CANEDO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : PORTFÓLIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA AGRAVADOS : DAVINO SOARES RIBEIRO RELATOR : Desor GERSON SANTANA CINTRA

Publicações Judiciais I ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0025525-52.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.025525-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. INIZETE APARECIDA BARBOSA MENEGELLI HILARIO BOCCHI JUNIOR 09.00.00085-5 1 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUA

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 266 Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Belém, 04 de agosto de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0802163-55.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: R. F. F. B. J. Participação: ADVOGADO Nome: LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS OAB: 009428/PA Participação: AGRAVAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 601 Processo 0036714-32.2005.8.26.0309 (309.01.2005.036714) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Chagas de Oliveira - Inss - Manifeste-se o autor sobre fls. 181/184 (INSS depositou o valor atualizado até agosto/2013 e requer a extinção do feito). - ADV: MARGARETE COLUCCI (OAB 72660/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, proceda-se as anotações devidas, alterando a classe da ação para Cumprimento de Sentença, fazendo figurar como exeqüente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e como executada COOMLEITE COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO CENTRO SUL.2. Com o trânsito em julgado do decisum condenatório (f. 573), o título executivo judicial, que impôs ao vencido a obrigação de pagar quantia certa, referente à condenação dos honorários advocatícios, restou aperfeiçoado. Assim, intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 726 - CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 31/05/2010) Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado, valendo-se do número - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 1919

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, proceda-se as anotações devidas, alterando a classe da ação para Cumprimento de Sentença, fazendo figurar como exeqüente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e como executada COOMLEITE COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO CENTRO SUL.2. Com o trânsito em julgado do decisum condenatório (f. 573), o título executivo judicial, que impôs ao vencido a obrigação de pagar quantia certa, referente à condenação dos honorários advocatícios, restou aperfeiçoado. Assim, intim

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Agravante Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Agravado Agravante Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Agravado Agravante Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 MARCELO BRANDÃO GONÇALVES QUINTA TURMA CÍVEL PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. COMPENSAÇÃO DE VALORES. PREVISÃO LEGAL. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. No cas

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009999-16.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.009999-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ROSEMARY DE OLIVEIRA MARIO ANTONIO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO PADOVAN JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00008-6 1 Vr CUBATAO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA