6.375 resultados encontrados para cpc. termo inicial - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 21 de agosto de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00035 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021601-96.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.021601-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA MARLENE DE FATIMA SIQUEIRA DA SILVA EDSON RICARDO PONTES CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORREA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00042-6 1 Vr CAPAO
LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021638-55.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.021638-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA MARIA ELIANE VASCONCELOS incapaz SP152410 LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA NICELENE VASCONCELOS MATERAGIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP228284 LUIS PAULO SUZIGAN MANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECI
BENEFÍCIO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL PROVIDO. - A parte autora postulou a concessão do benefício desde o requerimento apresentado na via administrativa (16/04/2008 - fls. 23/24), fixo o termo inicial da aposentadoria por idade rural desde 16/04/2008. - Agravo legal provido. (Agravo legal em Apelação/Reexame necessário nº 0008444-27.2010.4.03.6119/SP - Rel. Des. Fed. Mônica Nobre, 7ª Turma, j. 09.09.2013, v.u.) PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURA
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão de matéria já decidida. 2. Inexiste ilegalidade ou abuso de poder na decisão questionada, sendo que os seus f
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pelo réu, na forma do art. 557, §1º, do CPC, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de julho de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00031 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001069-72.2011.4.03.6140/SP 2011.61.40.001069-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargad
2011.03.99.001071-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO APARECIDA DE FATIMA MARCEL MARTINS COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA CRISTINA AMARO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 231/233 09.00.01520-4 2 Vr PARANAIBA/MS EMENTA CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AGRAVO (ART. 557, §1º, CPC). TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. I - Ao fixar o termo inicial do benef
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de novembro de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00094 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028379-82.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.028379-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOG
00122 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0031257-14.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.031257-0/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207193 MARCELO CARITA CORRERA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. EURIPEDES CAMILO DE REZENDE SP189352 SERGIO ANTONIO NATTES 10.00.00083-5 1 Vr CARDOSO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBAR
São Paulo, 05 de fevereiro de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00061 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006042-36.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.006042-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA RUTE ALVES DE SOUZA EDSON RICARDO PONTES CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MICHELE MARIA CABRAL MOLMAR HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00326-1 2 Vr SUMARE/SP EME
São Paulo, 21 de agosto de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00035 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021601-96.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.021601-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA MARLENE DE FATIMA SIQUEIRA DA SILVA EDSON RICARDO PONTES CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORREA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00042-6 1 Vr CAPAO