Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 923 de declaração opostos por NEIDE APARECIDA BELÍSSIMO MAXIMINO contra a sentença de fls. 151/153, alegando que houve contradição, pois quando da fixação dos honorários de sucumbência, o valor numérico (R$ 100,00) diferiu do valor por extenso (novecentos reais).Os embargos foram opostos tempestivamente (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 2148 SP), EDUARDO SOUSA MACIEL (OAB 209051/SP) Processo 1013679-46.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Valderice Moraes Medeiros “Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias.” - ADV: PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB 264593/SP) Processo 1013846

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2351 282/286.Em saneador (fls. 287/288) houve determinação de produção de estudo social e prova pericial, cujos laudos foram acostados, respectivamente, às fls. 295/298 e 332/340.O ilustre representante do Ministério Público apresentou manifestação às fls. 356/366, opinando pela total procedência do pedido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1777 serviço particular de assistência médico-hospitalar, eis que já possui à sua disposição aquele oferecido pelo Estado (art. 196 da CF).Deste modo, pode a Caixa Beneficente da Polícia Militar oferecer assistência médico-hospitalar a seus beneficiários, recebendo a contribuição prevista no citado art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1115 partes não providos. (AC nº 0004896-95.2010.8.26.0597, TJESP, Dês. Rel. Paulo Dimas Mascaretti).”Um ponto que deve ser observado, ainda, é que, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias a servidores públicos, considerando a declaração de inconstitucionalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2927 fornecimento deve ser mantido até quando necessário à convalescença da requerente, que deverá, semestralmente, apresentar à parte requerida novo relatório médico a fim de demonstrar que o medicamento ainda mostra-se indispensável ao seu tratamento.Em relação ao saldo remanescente, depositado judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1553 Fazenda Pública - Mayara Bissacot Simioni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mayara Bissacot Simioni - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), SILVIO CARLOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 733 utilização pela autora dos serviços de telefonia/rádio, não comprovou de nenhuma forma o quanto alegado; não tendo juntado qualquer contrato, assim como faturas de cobrança com ligações efetivadas. Tudo indica, desta forma, que a contratação dos serviços da ré ocorreu em virtude da ação de falsários que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 734 abertura da conta que dera ensejo à emissão do cheque protestado, ou contratado quaisquer serviços deste banco.Informa ser indevido o apontamento razão pela qual pleiteia a declaração de inexistência de qualquer relação jurídica com o ré, assim como a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1492 operou-se no mesmo endereço de fl. 75. Entretanto, esta restou negativa pelo motivo “mudou-se”.Dessarte, se perfectibilizou a subsunção do fato à norma insculpida no art. 841, § 4º, da Lei Adjetiva, de modo que reputo o executado intimado da penhora na data da diligência, qual seja, 11/04/2017 (fls. 10