Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2999 de estilo.P.R.I. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP) Processo 1000214-54.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Sergio Dunder - Banco do Brasil S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 306 (OAB 303021/SP), SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLANO (OAB 130116/SP) Processo 1032018-38.2016.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Robusti Móveis e Decorações Ltda Me - Vistas dos autos à parte interessada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado de citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 209 167367/SP), RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP) Processo 1009830-15.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Laercio Wolf - Banco Itaú BMG Consignado S/A - VistosO art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2539 processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito.O pedido do autor procede.De acordo com o art. 33, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda é deferida como forma de legalizar situação de fato, sempre visando ao bem estar da criança ou adolescente.A par disso, a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4525 consecutivos, exigindo-se, em alguns casos, cumprimento de período de carência. Já a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, deve ser concedida ao segurado que for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 1687 participaram ou se beneficiaram do ato atacado, direta ou indiretamente, devem figurar no polopassivodas ações deimprobidadeadministrativa, nos termos do que dispõe o artigo 3º da Lei de Improbidade, in verbis: . .”Art. 3º. As disposições desta lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2860 Social - INSS - Olinda Silvia Moreira - Vistos.O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente representado, ingressou com ação anulatória de transação judicial em face de OLINDA SILVIA MOREIRA, qualificada nos autos, e, de forma sucinta, dispôs quanto ao cabimento da demanda, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1908 Intimação.”. (AI nº Agravo de Instrumento nº 2246729-13.2016.8.26.0000. 38ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relator Desembargador Fernando Sastre Redondo. 22/02/2017).Declaro válida a intimação do devedor na forma em que levada a efeito às fls. 26/28.Aguarde-se o prazo para pagamento e/ou imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1332 benefícios da assistência judiciária,assim sintetizadas: a) deve a parte comprovar por outras formas a sua hipossuficiência, sendo insuficiente a mera declaração firmada pelo interessado de ser pobre na acepção legal do termo, mormente quando a contratação de escritório particular de advocacia e o el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1316 instituídas pela:1 Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994, e alterações posteriores;2 Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores;3 Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996, e alterações posteriores;4 - Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998, e alterações posteriores;