Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1089 Fazendas Públicas, modulada pela A.D.I. 4.357, desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, a partir da citação, apurando-se o valor do débito em fase de liquidação de sentença, e extinto o processo, com resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1102 12.016/2009.P.I.C. - ADV: HELIDA DE SOUZA SANCHES CLEMENTE (OAB 255744/SP), RODRIGO RIOLI (OAB 219901/SP) Processo 1005268-09.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - L.A.S. - P.E.S.P. - Vistos. LUIZ ANTONIO DE SOUZA qualificado nos autos, ajuizou ação de indenização por danos mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2151 de 2018.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB 290603/SP), QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB 157197/SP), PAULO EUGENIO DE ARAUJO (OAB 228660/SP) Processo 1000570-52.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1379 ou à ausência de estratégia de enfrentamento ou, ainda, pela gravidade ou intensidade do estressor presente, o organismo pode ser afetado em sua plenitude com CONSEQUÊNCIAS graves para sua saúde física ou mental.O ser humano, cronicamente estressado, apresenta cansaço mental, dificuldade de concentração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1077 a tramitação da presente ação até decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em questão.Providencie a serventia o lançamento da respectiva movimentação de suspensão do processo no SAJ (código: 75009).Int. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 586 Com o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB 385488/SP) Processo 1001869-62.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carmelia Novaes - Não há preliminares a serem sanadas. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1576 pedido de desistência de fls. 87 e 90, de modo que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.II. Cancelo a audiência designada à fl. 84. Libere-se pauta.III. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1908 Intimação.”. (AI nº Agravo de Instrumento nº 2246729-13.2016.8.26.0000. 38ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relator Desembargador Fernando Sastre Redondo. 22/02/2017).Declaro válida a intimação do devedor na forma em que levada a efeito às fls. 26/28.Aguarde-se o prazo para pagamento e/ou imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2860 Social - INSS - Olinda Silvia Moreira - Vistos.O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente representado, ingressou com ação anulatória de transação judicial em face de OLINDA SILVIA MOREIRA, qualificada nos autos, e, de forma sucinta, dispôs quanto ao cabimento da demanda, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2005 necessário para a transferência de titularidade (inclusão de seu nome e retirada do nome do autor) no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Matão no que tange ao imóvel localizado na Rua Enzo Castelani, nº 690, nesta cidade de Matão, objeto da Matrícula nº 9.805 do CRI de Matão. Em caso de d