1.648 resultados encontrados para cpc.p. r. i. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 2133 autos. III- Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à fls. 30, pelo prazo de sessenta dias. Decorridos e nada havendo, oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida, ou informações sobre o seu cumprimento. IV- Sem prejuízo, aguarde-se a realiza
Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital determino a conversão da ação executiva em ação de cobrança, tornando sem efeito a decisão de fls. 51.Ato contínuo, cite-se o réu, por mandado, no endereço mencionado às fls. 53, asseverando ao meirinho que envide todos os esforços para efetuar a citação, especialmente por hora certa.À Secretaria para as providências cabíveis.Manaus, 21 de agosto de 2017. A
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na inicial, termos em que: 1) DECLARO INEXIGÍVEL o débito discriminado na inicial, identificado sob a rubrica “BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS”, devendo ser adotadas as providências administrativas necessárias a sua exclusão definitiva, sob pena de pagamento de multa de R$300,00 (trezentos reais), por evento, sem prejuízo de outras medidas, ex vi dos arts. 497 e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do veículo para o seu nome, arcando com o pagamento de todas as despesas pendentes desde 31/12/2011, inclusive infrações de trânsito praticadas após a tradição do bem a seu favor, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias incidência, sem prejuízo de conversão em perdas e danos e adoção de ou
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arrazoado acima, cabendo a este juízo recuperacional a análise do caso concreto.(...)Diante do que determino:(...)III - rerratificação da decisão que concedeu a medida de urgência, no tocante à suspensão de todas as ações e execuções, nos termos do item II.6 da presente decisão. A referida suspensão dos processos deverá, na forma do diploma processual em vigor (NC
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSQUILD AZÊDO OMENA (OAB A605/AM) - Processo 0602684-20.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Requerente: Raimundo Nonato Gonçalves Ferreira - Requerido: Manoel Carlos Negreiros de Souza - Ex positis, JULGO EXTINTO o processo sem lhe adentrar no mérito por indeferir, como indeferido tenho, a petição inicial
Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: YURI EVANOVICK LEITÃO FURTADO (OAB 10225/ AM) - Processo 0600271-34.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Requerente: Neila Moreira de Oliveira - Isto posto, INTIME-SE a autora, através de seu patrono, a fim de EMENDAR A INICIAL, juntando RG, CPF e comprovante de residência em seu nome com data recente (no máximo 6 meses - conta d
Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arbitro em R$5.000,00 (cinco mil reais), consoante fundamentação supra. Juros legais e correção monetária pelo INPC, a partir da fixação da indenização (Súmula 362, STJ). Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Concedo ao autor o benefício da AJG, presentes os requisitos da Lei n. 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos conclusos para sentença.Intime-se. Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis.Manaus, 31 de outubro de 2017. ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0614538-11.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Geraldo da Silva Ramos - DESPACHODefiro o pedido de fls. 84/85. D
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3096 CSM 833/04 e devido quando houver despesas de combustível para tanto. § 1º O recolhimento dos valores a que se referem nos incisos “I”, “II” e “III” será feito (...) em DARE-SP, observado o disposto no art. 1.093, e o que se refere no inciso “IV” efetivado em guia própria”.Ademais, ob