Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2350 94.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Alexandre de Jesus Unaesp - Unidade de Aprendizagem e Especialização Profissional Eireli - Houve requerimento do exequente para início da fase de cumprimento da sentença, conforme previsão do artigo 523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5506 data da compra, em 28/05/2017, e acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês, desde a citação. CONDENAR ainda o réu ao pagamento da importância de R$500,00, a título de danos morais, acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês e devidamente corrigida pela tabela do Tribunal de Justiça do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 24 quantia de R$ 913,79 (novecentos e treze reais e setenta e nove centavos), com atualização monetária desde junho/2015, com incidência de multa de 2%, além de juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária a partir de referida data, na forma prevista em lei.Em razão da sucumbência e em respeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1637 elucidação (CPC 331). A não ser que os fatos estejam incluídos nas exceções do CPC 302 I a III, não deve o Juiz admitir a prova de fatos não contestados. Havendo revelia, os fatos alegados pelo autor se tornam incontroversos e, ao mesmo tempo, sobre eles pesa presunção de veracidade (CPC 319)”.O que ocorreu nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2804 da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar(em) defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5506 data da compra, em 28/05/2017, e acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês, desde a citação. CONDENAR ainda o réu ao pagamento da importância de R$500,00, a título de danos morais, acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês e devidamente corrigida pela tabela do Tribunal de Justiça do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2619 ajuizou AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c PEDIDO DE ALIMENTOS, contra A.S.R., alegando, em síntese, ser filha do réu, fruto de um relacionamento dele com sua mãe. Relata que o réu se recusou a reconhecer a paternidade e que não presta qualquer auxílio desde o seu nascimento. Pretende, pois, a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1641 CPC.P. R. I. C. - ADV: VALESKA ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 1032800-55.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - Antonio Carlos Gomes - Secretaria de Estado de Meio Ambiente- Coordenadoria de Fiscalização Ambiental -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2526 aplicação ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis.Neste sentido, o disposto no Enunciado nº 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 1086 ré ao pagamento das custas do processo, inclusive da notificação, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, atualizado até liquidação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1023029-