1.648 resultados encontrados para cpc.p. r. i. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3095 se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB 244642/SP) Processo 0002858-87.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nextel Telecomunicações LTDA - Diante do e
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2484 Processo 0007914-04.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cielo Administração de Cartões - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO o réu a restituir ao autor alud
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2632 Processo 0007194-37.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - O autor JUNTOU DOCUMENTOS NOVOS às fls. 103/115.Deste modo, intime-se o réu para que, no prazo de quinze dias, se manifeste sobre referidos documentos, em a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2352 na opção “unificado”. E, em seguida, deverá ser preenchido o número do processo (exemplo: xxxxxxx-xx.xxxx.8.26.0590). Observação: os “zeros” à esquerda também deverão ser preenchidos. Por fim, deverá ser clicado em “pesquisar”; e) A seguir, deverá acessar o link escrito em vermelho: “E
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5505 Processo 0005513-32.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zurich Minas Brasil Seguros Sa - Por tais fundamentos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO.Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2352 na opção “unificado”. E, em seguida, deverá ser preenchido o número do processo (exemplo: xxxxxxx-xx.xxxx.8.26.0590). Observação: os “zeros” à esquerda também deverão ser preenchidos. Por fim, deverá ser clicado em “pesquisar”; e) A seguir, deverá acessar o link escrito em vermelho: “E
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3096 CSM 833/04 e devido quando houver despesas de combustível para tanto. § 1º O recolhimento dos valores a que se referem nos incisos “I”, “II” e “III” será feito (...) em DARE-SP, observado o disposto no art. 1.093, e o que se refere no inciso “IV” efetivado em guia própria”.Ademais, ob
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2352 na opção “unificado”. E, em seguida, deverá ser preenchido o número do processo (exemplo: xxxxxxx-xx.xxxx.8.26.0590). Observação: os “zeros” à esquerda também deverão ser preenchidos. Por fim, deverá ser clicado em “pesquisar”; e) A seguir, deverá acessar o link escrito em vermelho: “E
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 920 da petição inicial como lhe fora determinado (fls. 20/21), mas apenas argumentou que não houve recolhimento das custas pelo serviço por sequer saber se haveria algum valor a ser recolhido.Pois bem, fato é que cabe ao autor, no instante em que distribui a ação, demonstrar que todas as suas condições estão
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 952 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte te