Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2350 94.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Alexandre de Jesus Unaesp - Unidade de Aprendizagem e Especialização Profissional Eireli - Houve requerimento do exequente para início da fase de cumprimento da sentença, conforme previsão do artigo 523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 522 aderência ao tratamento, apesar de internado. Não tem capacidade para gerir a si ou seus bens pela dinâmica que possui com o uso de substâncias, que permanecerá enquanto não passar da fase pré-contemplativa de seus tratamento multiprofissional. Ressalta que pode haver reversão do quadro e que, atualmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1849 Edital (f. 327). Novo pedido de Levantamento (fls. 384/385). Cumprimento parcial do artigo 34 da Lei (certidão de f. 388). Novo Pedido de Levantamento (f. 408 e documentos de fls. 409/416 e 423/426).Laudo Pericial Definitivo - R$ 951.220,00 (novecentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte reais, em 04.11.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 2257 Processo 0000660-51.2011.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. C. de A. - N. M. A. de A. Vistos,Francisco Carlos de Assis promove a presente ação em face de Natalia Monalisa Almeida de Assis, representada por sua genitora Débora Amaro de Almeida. Conforme termo de audiência de fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES (OAB 9607/ AM) - Processo 0602309-82.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Alphaville Manaus 4 - CONCLUSÃO:Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos e acostados nas fls. 158/162, consoante fundamenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2630 de Processo Civil, e DECLARO inexigíveis o valor de R$ 718,94, referente as compras realizadas no nome da autora.CONFIRMO a tutela concedida às fls. 14/15. Ressalta-se que os demais argumentos da defesa não foram analisados por não guardarem relação direta com o mérito da questão, observando-se o artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2350 94.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Alexandre de Jesus Unaesp - Unidade de Aprendizagem e Especialização Profissional Eireli - Houve requerimento do exequente para início da fase de cumprimento da sentença, conforme previsão do artigo 523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2878 S/A nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 51, “caput”, última parte, da Lei nº 9.099/1995.Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1611 - APELAÇÃO - EFEITO SOMENTE DEVOLUTIVO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 62, VI DA LEI 8.245/91 Ausente contestação, bem como prova de quitação do débito em aberto referente ao período cobrado e decorrente do contrato locatício firmado entre as partes, acostado aos autos. Além do mais, o requerido não usou o prazo para pur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1596 os efeitos, desde a data em que foi efetuado, até a data do laudo pericial.Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada pelo SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - SEMAE em face de ULISSES DE SOUZA MORAIS, TEREZA DE SOUZA MORAIS, CARMELITO ANTONIO DE SOUZA MORAIS e de H