52 resultados encontrados para cpp. ainda decreto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO AT UALIZANDO SEU ENDERECO EM JUIZO, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PLANALTINA, 22 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO F ERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223117-29.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CELIA WELIMAR LUIZ MENDES DA SILVA INDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 49, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 50, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO DA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SILVANIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERIT O POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. NO TIFIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 15 DE JANEIRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONY FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201203514330 ACUSADO.....: RONY FERREIRA DA SILVA DESPACHO PRIMEI RAMENTE, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA D O ACUSADO. APOS, CONSIDERANDO QUE O CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO (ART. 28
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, VEZ QUE NAO RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO ATUALIZANDO SEU ENDERECO EM JUIZO, ENCONT RANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PLANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 46, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME C ERTIDAO DE FL. 47, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ARA UMA DAS VARAS DE PRECATORIAS DO DISTRITO FEDERAL COM A FINALI DADE DE ACOMPANHAMENTO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RE LACAO AO REU. MANTENHA-SE O PRESENTE FEITO SUSPENSO ATE O RETORNO DA PRECATORIA INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 23 DE OUTUBRO D E 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147147-57.2013.8.09.0128 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 339741-98.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO DA CRUZ SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 47, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME C ERTIDAO DE FL. 48, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NAO SABIDO. PLANALTINA, 19 DE OUTUBRO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FER NANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225259-06.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL MOREIRA BARBOSA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 50, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DE SOUZA LIMA VITIMA : LIZANDRA DE ABREU SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 54, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 55, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIV