1.479 resultados encontrados para cpp. caso ele - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RE SPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 93/94), DESIGNO AUDIENC IA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DI A 08/11/2018, AS 10:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALEXANDRO MAGNUS COUTRINS RODRIGUES, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E P ROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 STRE-SE. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PR OCESSO AO ACUSADO RICARDO RORIZ DE CAMPOS PARA O DIA 12 DE MARCO DE 2.019, AS 10:00 HORAS. CITE-SE ESTE ACUSADO, NO ENDERECO ACIMA INFORMADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE LE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CITE-SE ESTE AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ILVA CARNEIRO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CO RRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNAD A. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEF ENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 02/09/2016, AS 9:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ELISMAR MACIEL DA SILVA PARA APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DE SIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUS ADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 XEIRA REU: CARLOS HENRIQUE FELICIANO DOS SANTOS AUSENTE VITIMA: W ANESSA CRISTINA SOARES FRAGA AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O ACUSADO, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O SEU MAND ADO DE INTIMACAO PARA O ATO. AINDA, AUSENTE A VITIMA, EM RAZAO DE NAO LOCALIZADA QUANDO DA TENTATIVA DE INTIMACAO PARA O ATO (FL. 92). EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CIEL DA SILVA NAO E O AUTOR DO DELITO QUE LHE FOI IMPUTADO. ISSO PORQUE, O POLICIAL MILITAR ROBERTO TALMAS PINHEIRO, APOS TER ACES SO A MIDIA DE FLS. 117, A QUAL CONTEM UM VIDEO, E IMAGENS DO ACUS ADO ELISMAR E DE SEU IRMAO, A PESSOA DE EDIMAR, AFIRMOU CATEGORIC AMENTE, QUE NO DIA DOS FATOS PRENDEU A PESSOA DE EDIMAR MACIEL DA SILVA, EM RAZAO DE O MESMO CONDUZIR UMA MOTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 TROS POR HORA), FOI A CAUSA DA MORTE DA VITIMA, OU MESMO, QUE POD ERIA TER EVITADO O ACIDENTE SE ESTIVESSE EM VELOCIDADE PERMITIDA PARA AQUELA VIA, QUAL SEJA, 40 QUILOMETROS POR HORA. ENTENDO QUE A PEQUENA SUPERACAO DO LIMITE DE VELOCIDADE, EM QUE PESE NAO PERM ITIDA, GERA UM PERIGO REDUZIDO E, POR ISSO, NAO DEVE PERMANECER N O AMBITO DO DOLO. PELA PROVA TESTEMUNHAL CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITIMA : ROBERTO CARLOS DAMASCENO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201801151088 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 108/109), DESIGNO AUDIE NCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO PARA O DIA 22/03/2019, AS 10:20 HORAS. CITE-SE O ACU