Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 09/11/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANIVALDO FRANCISCO FRANCA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PR OCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA C ONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTAC

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO ALTIRES MAGNO DE CASTRO (FLS. 205), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 19/07/2019, AS 10:30 HORAS. C ONSIDERANDO QUE AO ACUSADO LUCIANO DE SALES DIAS FOI IMPUTADA A S UPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, O QUAL POSSUI PENA MINIMA M

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ACUSADO : ARLINDO DA CONCEICAO OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201900001505 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA ARLINDO DA CONCEICAO OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PRO

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 2 VARA CRIMINAL CRIMES DE DET ENCAO E TRANSITO SALA 411 4 ANDAR GOIANIA, 29.03.2019, AS 10:00 H ORAS PROCESSO N 341169-42.2011.8.09.0175 (201103411696) INFRACAO PENAL: ARTIGO 180, 3, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMB ELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXE IRA ACUSADO: THIAGO BENEDITO SER

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 A RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA AL EGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CA SO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PR AZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORAR IO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMA

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ITO. NA RESPOSTA APRESENTADA A DEFESA ALEGOU AS TESES DA AUSENCIA DE PROVAS E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA RAZAO PELA QUAL R EQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. EM CASO DE NAO SER AS TE SES ACIMA ACATADAS, A DEFESA REQUER A PRODUCAO DE PROVA PERICIA C ONTABIL, A FIM DE QUE SEJA CONFIRMADO TODO O OBSTACULO FINANCEIRO SUPORTADO PELA EMPRESA, BEM COMO SEJA CONSTA

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 424697-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SANDER RIOS DE OLIVEIRA VITIMA : ANGELA MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201604246973 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 66/67), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA D

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E, LEVANDO EM CONTA A GRAVIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO FATO E AS CON DICOES PESSOAIS DO AUTUADO, E SUFICIENTE E ADEQUADA A APLICACAO D E MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA QUE A PREVENTIVA (ARTIGOS 319 E 3 20, CPP). 7 AO TEOR DO EXPOSTO, RESTITUO A LIBERDADE DO AUTUADO H UMBERTO LENES SANTOS VIEIRA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 325 E 326 DO CPP, QUE

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 RIDADE DO CASO CONCRETO, O GRAU DE CULPA E AS CONDICOES FINANCEIR AS/ECONOMICAS DAS PARTES. A COMPROVACAO DE QUALQUER PAGAMENTO FEI TO ANTERIORMENTE AOS BENEFICIARIOS PODERA SER APROVEITADO COMO CU MPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRIGACAO. O VALOR DESCRITO ACIM A DEVERA SER DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA.

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 VERIFICO AINDA QUE O CRIME PELO QUAL O AUTUADO ENCONTRA-SE PRESO TEM PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 03 ANOS, O QUE NAO SUPLANTA O PATA MAR DE 04 ANOS, RAZAO PELA QUAL INEXISTEM MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM O DECRETO DA MEDIDA EXTREMA CONFORME ARTIGO 312, DO CPP. A AUTOR IDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). CONSIDERANDO A DOCUMENTACA