1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 RTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO DAS 22:00 HORAS ATE 06:00 DA MANHA. 7 O AUTUADO FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE CONDUZIR VEI CULO AUTOMOTOR, ATE O FINAL DE EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. OUTRAS MEDIDAS: 1 COMPARECIMENTO MENSAL A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRI SAO CAP, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. O ACOMPANHAMENTO DA MEDID A SERA FEITO PELA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 76/77), DESIGNO AUDIENCIA DE A PRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 23/11/2017 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO SANDRO MARQUE S DOS SANTOS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO D ELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 101) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCR ITA PELA ACUSADA (FLS. 147/148), A QUAL COMPARECEU AOS AUTOS POR MEIO DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FL. 149). NA RE SPOSTA A ACUSADA SUSTENTA SOMENTE QUE O FATO NARRADO NA DENUNCIA NAO CONSTITUI CRIME ESTANDO AUSENTE A JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL , REQUERENDO A ABSOLVICAO SUMARIA NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMA CAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MAND ADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE SA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RES POSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DE FENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 012.809.0175 (201203949337) JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZ ETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA RE: DE NIZE ALVES RIOS COMPARECEU INFRACAO PENAL: ARTIGO 3, ALINEA A DA LEI N 4.898/65 E ARTIGOS 129, CAPUT, E 147 C/C 69, TODOS DO CODIG O PENAL ADV.: DR. RODRIGO AMORIM LOURES OAB/GO N 32.930 COMPARECE U ADV.: DR. SANTYAGO REZENDO ROSA OAB/GO N 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 USADO TEVE A SUA REVELIA DECRETADA, DESIGNO AUDIENCIA DE ENCERRAM ENTO PARA O DIA 23/11/2018, AS 08:00 HORAS. INTIMEM-SE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/10/2018. MARIA UMBELINA Z ORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109000-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEX RAMOS ALENCAR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 A RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA AL EGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CA SO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PR AZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORAR IO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ITO. NA RESPOSTA APRESENTADA A DEFESA ALEGOU AS TESES DA AUSENCIA DE PROVAS E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA RAZAO PELA QUAL R EQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. EM CASO DE NAO SER AS TE SES ACIMA ACATADAS, A DEFESA REQUER A PRODUCAO DE PROVA PERICIA C ONTABIL, A FIM DE QUE SEJA CONFIRMADO TODO O OBSTACULO FINANCEIRO SUPORTADO PELA EMPRESA, BEM COMO SEJA CONSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 424697-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SANDER RIOS DE OLIVEIRA VITIMA : ANGELA MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201604246973 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 66/67), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA D